A matéria foi aprovada por unanimidade no plenário
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16), em segunda discussão, o projeto delLei 121/2023, de autoria do Poder Executivo, que segue à sanção. A matéria institui o “Programa Estadual de Qualificação Profissional para Motoristas de Veículos de Carga e de ônibus – Voucher Transportador”.
A finalidade, segundo o governo, é “atender às diretrizes de empregabilidade, de inclusão social e de inserção no mercado de trabalho de motoristas condutores de transporte de cargas e de passageiros habilitados nas categorias e nas gradações exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro”.
“A gente percebe que, hoje, no Estado, são pelo menos 5 mil caminhões parados por falta de mão de obra qualificada, que, muitas vezes, está dentro da empresa sem a possibilidade de se capacitar. Esse incentivo [com a aprovação do projeto], para mudar de categoria, vai ser muito importante”, disse Gilmar Ribeiro, presidente do Sindicargas (Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores de Cargas de Mato Grosso do Sul), presente à sessão plenária.
Ele estima que a qualificação possa ser oferecida aos trabalhadores em até 40 dias.