O pacote de redução e isenção de tributos estaduais, lançado pelo Governo do Estado, é motivo de comemoração para o setor industrial sul-mato-grossense. Essa é a avaliação da Fiems, que participou nesta sexta-feira (05/05) do evento que marcou a assinatura de decretos, resoluções e projetos de lei referentes a desoneração tributária.
Intitulado “Baixar impostos para dar certo”, o programa estima conceder até R$ 150 milhões em desonerações e alcançar 28.340 estabelecimentos e 10 mil produtores rurais no Estado. O pacote visa movimentar a economia, gerar empregos e atender demandas do setor produtivo e de pequenos e médios empresários.
Para o 1º vice-presidente regional da Fiems, Luiz Cláudio Sabedotti Fornari, o pacote resulta da articulação do Governo do Estado com federações setoriais e associações, que há vários anos defendem a pauta da desoneração de tributos.
“Esse lançamento mostra, logo no início do mandato, o rumo que nós vamos seguir nos próximos anos. O Governo do Estado vem apresentando um trabalho fantástico, está de parabéns. Ganha com isso o trabalhador, mas ganha também o empreendedor, aquele que acredita no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, disse.
Uma das ações lançadas para atender o segmento industrial é a prorrogação, por mais um ano, do benefício fiscal concedido às indústrias em relação a produtos alimentícios vendidos em Mato Grosso do Sul. A medida deve alcançar 57 estabelecimentos industriais no Estado.
Outra iniciativa é a criação de inscrição única para usinas sucroalcooleiras e indústrias de celulose nas propriedades rurais sediadas em um mesmo município, permitindo agregação de áreas na inscrição.
De acordo com o Governo do Estado, são ao todo 18 propostas que beneficiam os setores da indústria, comércio e agropecuário, e contemplam compromissos assumidos pelo governador Eduardo Riedel.
O evento de lançamento do pacote de desoneração tributária reuniu, no auditório do Sebrae, em Campo Grande, representantes de associações e entidades classistas, empresários, secretários estaduais e parlamentares das bancadas estadual e federal.
Em discurso, o governador Eduardo Riedel destacou o efeito transformador que essas ações devem proporcionar ao setor produtivo sul-mato-grossense.
“Aqui não tem só medidas de renúncia fiscal. Aqui tem medidas muito grandes de desburocratização. O que estamos fazendo com essas 18 medidas é proporcionar a melhoria do ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul, com um olhar muito atento às necessidades do dia a dia das pessoas e dos negócios”, declarou o governador.
As ações visam redução na carga tributária sobre alguns alimentos, prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares e isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV (Gás Natural Veicular), como medida de incentivo ao uso do combustível menos poluente, entre outros tópicos.
