Haddad e Lula terão reunião às 10h no Palácio do Planalto para tratar da isenção sobre gasolina e etanol
O governo federal terá o “Dia D” para negociar a reoneração da gasolina e do etanol. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 10h desta 2ª feira (27.fev.2023) para definir se adia ou não a isenção do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
Por Haddad, a reoneração do tributo já teria sido feita em janeiro, quando o prazo inicial havia encerrado. A ala política do governo pressionou e Lula concedeu, via medida provisória, mais 2 meses de isenção, até 28 de fevereiro. A justificativa era o aumento repentino dos preços dos combustíveis, o que impactaria a inflação e teria um custo político.
O fim da isenção do tributo aumentará o preço do litro da gasolina em R$ 0,69, e do etanol em R$ 0,24, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Com menos de 2 dias para o fim deste período de benefício, a ala política do governo tentará adiar novamente o prazo, o que desonera principalmente a classe média. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fez críticas públicas à proposta de Haddad de voltar a cobrar o PIS-Cofins sobre o etanol e a gasolina.
Se adiar, Haddad sofrerá uma nova derrota no cargo de ministro da Fazenda. Ele lançou um pacote fiscal em janeiro para dar uma sinalização ao mercado e à sociedade de controle das contas públicas. O fim da isenção do PIS/Cofins em março estava entre as medidas, o que resultaria na arrecadação de R$ 28,9 bilhões no ano. O valor diminuirá caso haja um novo adiamento, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.
O ministro da Fazenda terá reunião com Lula às 10h no Palácio do Planalto. Também participam do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Discutirão as saídas para o embate entre a ala política e a equipe econômica.
Lula terá que decidir entre uma derrota política do ministro da Fazenda ou um desgaste com o aumento do preço dos combustíveis.
Uma possibilidade é fazer uma reoneração parcial do PIS/Cofins. A gasolina aumentaria em R$ 0,49 em vez de R$ 0,69. O etanol subiria R$ 0,06 ante R$ 0,24. Ainda assim, o aumento dos preços dos combustíveis na bomba dos postos deve ser alvo de crítica da oposição e provocar insatisfação em motoristas.
