Foram anunciados, na sessão ordinária desta terça-feira (7), os vereadores da Câmara Municipal que compõem as comissões permanentes da Casa de Leis. Cada comissão conta com cinco integrantes (um presidente, um vice-presidente e três membros).
Os vereadores assumem as vagas nas comissões para o biênio 2023-2024. A renovação é feita sempre a cada dois anos. Pelas comissões tramitam os projetos de lei para emissão de pareceres e também são convocadas Audiências Públicas. Cabe ainda a promoção de estudos, simpósios, pesquisas e investigações, sobre problemas de interesse público relativos ao seu tema. O Regimento Interno da Câmara Municipal detalha a competência de cada comissão quanto às matérias em que seus integrantes podem opinar acerca do mérito das propostas.
Somente à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final compete manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental. Quando o parecer for pela inconstitucionalidade ou injuridicidade, será esta considerada rejeitada definitivamente, por despacho do Presidente da Câmara, salvo não sendo unânime o parecer, caso em que caberá recurso interposto.
Confira abaixo a composição das comissões:
01) Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Otávio Trad (PSD)
Vice-presidente: William Maksoud (PTB)
Membro: Clodoilson Pires (Podemos)
Membro: Paulo Lands (Patriota)
Membro: Papy (SD)
02) Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Presidente: Betinho (Republicanos)
Vice-presidente: Papy (SD)
Membro: Luiza Ribeiro (PT)
Membro: Ronilço Guerreiro (Podemos)
Membro: Ademir Santana (PSDB)
03) Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Ayrton Araújo (PT)
Vice-presidente: Junior Coringa (PSD)
Membro: Sílvio Pitu (DEM)
Membro: Clodoilson Pires (Podemos)
Membro: Gilmar da Cruz (Republicanos)
04) Comissão Permanente de Educação e Desporto
Presidente: Professor Juari (PSDB)
Vice-presidente: Valdir Gomes (PSD)
Membro: Ronilço Guerreiro (Podemos)
Membro: Professor Riverton (PSD)
Membro: Beto Avelar (PSD)
05) Comissão Permanente de Saúde
Presidente: Dr. Victor Rocha (PP)
Vice-presidente: Prof. André Luis (Rede)
Membro: Dr. Jamal (MDB)
Membro: Tabosa (PDT)
Membro: Dr. Loester (MDB)
06) Comissão Permanente de Defesa do Consumidor
Presidente: Gilmar da Cruz (Republicanos)
Vice-presidente: Junior Coringa (PSD)
Membro: Otávio Trad (PSD)
Membro: Coronel Alirio Villasanti (União Brasil)
Membro: Papy (SD)
7) Comissão Permanente de Controle da Eficácia Legislativa
Presidente: William Maksoud (PTB)
Vice-presidente: Luiza Ribeiro (PT)
Membro: Professor Juari (PSDB)
Membro: Junior Coringa (PSD)
Membro: Professor João Rocha (PP)
8) Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos
Presidente: Clodoilson Pires (Podemos)
Vice-presidente: Junior Coringa (PSD)
Membro: Valdir Gomes (PSD)
Membro: Luiza Ribeiro (PT)
Membro: Ademir Santana (PSDB)
9) Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo
Presidente: Dr. Victor Rocha (PP)
Vice-presidente: Professor Riverton (PSD)
Membro: Clodoilson Pires (Podemos)
Membro: Coronel Alirio Villasanti (União Brasil)
Membro: Ronilço Guerreiro (Podemos)
10) Comissão Permanente de Transporte e Trânsito
Presidente: Coronel Alirio Villasanti (União Brasil)
Vice-Presidente: Sílvio Pitu (DEM)
Membro: Professor João Rocha (PP)
Membro: Ayrton Araújo (PT)
Membro: Edu Miranda (Patriota)
11) Comissão Permanente de Segurança Pública
Presidente: Coronel Alirio Villasanti (União Brasil)
Vice-Presidente: Paulo Lands (Patriota)
Membro: Valdir Gomes (PSD)
Membro: Ayrton Araújo (PT)
Membro: Ademir Santana (PSDB)
12) Comissão Permanente de Meio Ambiente
Presidente: Zé da Farmácia (Podemos)
Vice-Presidente: Sílvio Pitu (PSD)
Membro: Dr. Jamal (MDB)
Membro: Professor André Luis (Rede)
Membro: Betinho (Republicanos)
13) Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso
Presidente: Clodoilson Pires (Podemos)
Vice-Presidente: Valdir Gomes (PSD)
Membro: Paulo Lands (Patriota)
Membro: Dr. Loester (MDB)
Membro: Edu Miranda (Patriota)
14) Comissão Permanente de Cultura
Presidente: Ronilço Guerreiro (Podemos)
Vice-presidente: Junior Coringa (PSD)
Membro: Gilmar da Cruz (Republicanos)
Membro: Professor Juari (PSDB)
Membro: Beto Avelar (PSD)
15) Comissão Permanente de Juventude
Presidente: Luiza Ribeiro (PT)
Vice-Presidente: William Maksoud (PTB)
Membro: Paulo Lands (Patriota)
Membro: Papy (SD)
Membro: Sílvio Pitu (PSD)
16) Comissão Permanente de Legislação Participativa
Presidente: Gilmar da Cruz (Republicanos)
Vice-presidente: Professor João Rocha (PP)
Membro: Ronilço Guerreiro (Podemos)
Membro: William Maksoud (PTB)
Membro: Otávio Trad (PSD)
17) Comissão Permanente de Políticas Antidrogas
Presidente: Junior Coringa (PSD)
Vice-presidente: Paulo Lands (Patriota)
Membro: Papy (SD)
Membro: Gilmar da Cruz (Republicanos)
Membro: Clodoilson Pires (Podemos)
18) Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Papy (SD)
Vice-presidente: Ademir Santana (PSDB)
Membro: Zé da Farmácia (Podemos)
Membro: Professor João Rocha (PP)
Membro: Dr. Loester (MDB)
19) Comissão Permanente de Defesa, Bem-Estar e Direito dos Animais
Presidente: Professor André Luis (Rede)
Vice-Presidente: Zé da Farmácia (Podemos)
Membro: Sílvio Pitu (PSD)
Membro: Junior Coringa (PSD)
Membro: Ademir Santana (PSDB)
20) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Acessibilidade
Presidente: Sílvio Pitu (PSD)
Vice-Presidente: Professor Riverton (PSD)
Membro: Professor André Luis (Rede)
Membro: Otávio Trad (PSD)
Membro: Coronel Alirio Villasanti (União Brasil)
21) Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Presidente: Tabosa (PDT)
Vice-Presidente: Ronilço Guerreiro (Podemos)
Membro: Dr. Jamal (MDB)
Membro: Luiza Ribeiro (PT)
Membro: Betinho (Republicanos)
