• Campo Grande MS, 18 de novembro de 2026
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Campo Grande, 18 de novembro de 2026

Emenda Constitucional do deputado Paulo Corrêa põe fim ao nepotismo em MS

  • 15 de dezembro, 2022
  • Politica
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

O Diário Oficial do Estado trouxe na edição de quinta-feira (15) a Emenda Constitucional 92, que atualiza a Constituição Estadual para evidenciar a proibição da prática de nepotismo

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) promulgou a Emenda Constitucional 92, que atualiza a Constituição Estadual para evidenciar a proibição da prática de nepotismo nos órgãos da administração pública direta e indireta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Tribunal de Contas, no Ministério Público e na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Legenda Presidente da Assembleia Legislativa e autor principal da emenda, Paulo Corrêa (PSDB) Foto: Luciana Nassar

A Emenda Constitucional, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), adequou a legislação estadual para obedecer à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o parágrafo 7º do artigo 27 da Constituição Estadual passa a ter o seguinte texto:

“É vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Tribunal de Contas, no Ministério Público e na Defensoria Pública, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”.

 

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Outras Postagens

PrevAnteriorCampanha dos servidores bate recorde e arrecada 26 mil brinquedos para o Natal
PróximoCiúmes entre vizinhas termina com mulher morta com golpe de facãoNext
Bem Simples
Whatsapp

Últimas Notícias

Dólar sobe e mercado acompanha tensão fiscal no Brasil e apostas de alta de juros nos EUA

18 de novembro de 2026

Mercado Pecuário permanece com preços estáveis em MS

18 de novembro de 2026

Servidores de MS terão 13º salário integral disponível em 10 de dezembro

18 de novembro de 2026

Pessoas com deficiência em MS tem redução de 60% no IPVA: BPC não garante o benefício

18 de novembro de 2026

Saúde bucal: Rinaldo Modesto homenageia cirurgiãs-dentistas

18 de novembro de 2026

Vagas: Fisioterapeuta e analista fiscal estão entre as vagas abertas

18 de novembro de 2026
Carregar mais
Não há mais notícias para mostrar
WhatsApp

Siga-nos nas redes sociais

  • @FolhadeCG
  • @folhadecg
  • @folhacg

Contato

  • Rua Salim Maluf, 587 - Nova Bandeirantes
  • 67 99216-0497
  • contato@folhacg.com.br
Powered by ♠Dyo51.Com