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Campo Grande, 18 de novembro de 2026

Na última semana antes das eleições, prisões ficam restritas

  • 26 de setembro, 2022
  • Politica
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A partir do dia 27 de setembro, a cinco dias do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, ainda que haja restrições

Na semana que antecede as eleições que irão eleger o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz algumas regras que precisam ser observadas, para que o pleito ocorra dentro da normalidade.

Nas vésperas do primeiro turno, o TSE divulga algumas regras para que o pleito ocorra dentro da normalidade. Foto: Divulgação

Há regras para as pesquisas eleitorais, para a divulgação de propaganda, por parte dos partidos e candidatos, além de questões legais, como o impedimento da prisão de eleitores, exceto em casos de flagrante delito, condenação por crime inafiançável, ou desrespeito a salvo-conduto.

A partir de segunda-feira, 26, estas são as principais regras a serem observadas:

26 de setembro

Último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições, para conhecimento público, relativas ao pleito ou aos candidatos que se pretenda divulgar no próprio dia das eleições.
27 de setembro

A partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

29 de setembro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno;
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas;

Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 30 de setembro de 2022.

1 de outubro

Último dia para veiculação de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som.

2 de outubro

Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições, por sufrágio universal e voto direto e secreto.

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