Município é o único de MS a ter os 3 principais indicadores fiscais negativos, resultado de quase uma década de más gestões
Apesar de ter a segunda maior arrecadação de Mato Grosso do Sul, Campo Grande sofre com más gestões desde 2013. É quase uma década mergulhada em problemas fiscais e econômicos. Nesse período, não foi tomada uma medida sequer para manter o equilíbrio entre receitas e despesas, como a redução do número de servidores comissionados.
O mau resultado das contas públicas da Capital aparece mais uma vez em levantamento feito com exclusividade pelo MS em Brasília, com base em prévia fiscal do Tesouro Nacional. Os dados, que se referem ao primeiro quadrimestre de 2022 (janeiro a abril), põem a cidade com o pior desempenho entre os 79 municípios sul-mato-grossenses (ver quadro abaixo).
Essa posição alarmante é reflexo dos mais de cinco anos de gestão do ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD), entre 2017 e 2022, e de quatro anos da dupla Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte (sem partido), ex-prefeito e vice, de 2013 a 2016. Trad é pré-candidato a governador; Bernal e Olarte estão inelegíveis.
Para chegar a essa conclusão, o MS em Brasília utilizou os principais indicadores fiscais e econômicos do Tesouro Nacional, responsável pela análise das contas de Estados e municípios: a nota Capag (Capacidade de Pagamento), a Poupança Corrente Líquida (PCL) e a despesa com a folha de pagamento do funcionalismo, limitada a 54% da receita corrente líquida.
Tri negativado
Campo Grande é o único dos 79 municípios com os três indicadores negativos. Recebe nota “C” em Capag, está com 97,75% das receitas comprometidas com despesas, quando o limite é 95%, e gastos com pessoal em 56,40%, acima do limite constitucional de 54%.
Além da Capital, outras nove cidades têm indicadores reprovados, seja porque tiveram nota “C” no item Capacidade de Pagamento, seja porque a “disponibilidade de caixa bruta dos recursos não vinculados” teve resultado zero: Anaurilândia, Douradina, Anastácio, Alcinópolis, Mundo Novo, Eldorado e Jateí.
Anaurilândia, a segunda pior gestão, gastou 2,3% a mais do que arrecadou em tributos no primeiro quadrimestre de 2022, mas cumpre o limite constitucional com a folha do funcionalismo, hoje em 49,88%.
Douradina tem o terceiro pior desempenho. Fica à frente de Campo Grande por gastar 50,34% da receita corrente líquida com servidores, abaixo do limite constitucional, de 54%.
Laguna Carapã e Pedro Gomes, por exemplo, podem mudar de condição a partir do momento em que entregarem informações que faltam ao Tesouro. Por enquanto, ocupam a 73ª e 74ª colocações.
Boas gestões
Diferentemente de Campo Grande e de outras nove cidades, 69 das 79 prefeituras têm as gestões aprovadas, com notas “A” ou “B”. São 63 com nota “A” — 80% do total das cidades sul-mato-grossenses, contra apenas 43% da média nacional.
Distante 360 quilômetros da Capital, Sonora tem o melhor desempenho, com os três itens regulares. Além de nota “A” em capacidade de pagamento (ver acima), compromete somente 73,25% das receitas e gasta 35,29% com pessoal.
Enquanto a cidade tem reserva de caixa (poupança) de 26,75% das receitas para investir, percentual bem acima da exigência do Tesouro, de pelo menos 5% de sobra, a Campo Grande sobrevive com 2,25%, menos da metade do mínimo exigido.
O limite com funcionalismo também está controlado na pequena, mas responsável Sonora, ao mesmo tempo em que a cidade pode contratar empréstimos nacionais e internacionais com aval da União, por exemplo.
ESTADO VAI BEM
As contas do Governo de Mato Grosso do Sul também são acompanhadas pelo Tesouro Nacional. Em relação aos três indicadores utilizados no levantamento, o Estado mantém bom desempenho. Tem nota “B” no índice sobre Capacidade de Pagamento, compromete 89,26% das receitas e gasta somente 38,89% com pessoal.
A situação financeira estável da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) permite, por exemplo, socorrer municípios, como ocorreu semana passada. Para evitar novas paralisações dos ônibus em Campo Grande, o governo estadual assumiu compromisso de repassar, mensalmente, até dezembro, R$ 1,2 milhão para evitar aumento no preço da tarifa.
Critérios
De acordo com notas técnicas do Tesouro Nacional, o índice Capag (Capacidade de Pagamento) é formado por três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O principal indicador, entre os três, é a poupança corrente líquida.
Mesmo que o ente analisado (Estado ou município) tenha o endividamento e a liquidez dentro das normas, mas a poupança acima de 95% (receita líquida versus despesa líquida), a nota será negativa, C ou D, como é o caso de Campo Grande.
Desde 2017, o Tesouro Nacional tem feito alerta a Campo Grande sobre o fato de o município estar na iminência de gastar mais do que arrecada, com 97,75% das receitas comprometidas. Em cinco anos, não houve medidas para conter os gastos, especialmente com a folha de pessoal.
Ex-secretário de Finanças de Marquinhos Trad, o pré-candidato a deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) tem se manifestado em postagens de jornalistas na internet, mas não responde aos questionamentos encaminhados pelo MS em Brasília.
Em suas participações nas redes sociais, Neto questiona os critérios do Tesouro, especialmente em relação ao indicador sobre endividamento. Considera esse item importante, mas o órgão federal não.
Sem resposta
O MS em Brasília encaminhou pedido de esclarecimentos à Prefeitura de Campo Grande às 14h05 de sexta-feira passada (1/7), mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
