Contrato com prefeitura de cidade mineira prevê multa de 50% do valor; ainda há chances de o dinheiro ser devolvido
De acordo com o contrato do artista Gusttavo Lima com o município de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, a empresa do cantor tem direito a ficar com R$ 600 mil do cachê de um show já cancelado, que teria sido desviado ilegamente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, destinada a investimentos na saúde e educação.
Segundo a sétima cláusula do contrato para o show na 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, obtido pela Folha, a “suspensão ou rescisão” do documento acarreta “multa de 50% do valor da nota fiscal faturada”. Ao todo, Lima receberia R$ 1,2 milhão pela apresentação.
Como já revelado anteriormente pela reportagem, o cantor já tinha recebido essa metade do cachê, pago em duas parcelas. Ele receberia o restante até 15 de junho, de acordo com o contrato da prefeitura.
Com uma prerrogativa para anular seus próprios atos, a administração pública ainda pode anular o contrato e reaver os R$ 600 mil pagos. No entanto, ainda é necessário que o Tribunal de Contas e o Ministério Público —que está fazendo uma investigação preliminar do caso— se manifestem.
No último sábado, o prefeito da cidade, José Fernando Aparecido de Oliveira, anunciou em vídeo nas redes sociais que cancelaria as apresentações do “embaixador”, em referência a Gusttavo Lima, e de Bruno e Marrone, que ganhariam R$ 500 mil ao todo.
Contudo, a cidade de 17 mil habitantes deve seguir com os shows de outros cantores sertanejos para a festa —ainda com a verba indevida. Dentre eles estão Israel e Rodolffo, contratados por R$ 310 mil, Di Paullo e Paulino —R$ 120 mil—, João Carreiro —R$ 100 mil— e Thiago Jhonathan —R$ 90 mil.
Anteriormente, Lima já disse que “não pactua com ilegalidades” e que não é seu papel “fiscalizar as contas públicas”. O Ministério Público de Minas Gerais informou nesta sexta-feira, em nota enviada à reportagem, que faz uma apuração preliminar para verificar se houve irregularidades na contratação.
