Maioria do STF entendeu que a conduta do deputado foi criminosa e não estava protegida pela imunidade parlamentar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o posto, foi ao Twitter nesta quinta-feira, 21, para explicar seu voto a favor da condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). “Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, escreveu em seu perfil no Twitter.
Mendonça argumenta nesta quinta-feira que, como cristão, “não creio que tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”. E como jurista, “a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja”.
“Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio”, escreveu o ministro.
O STF condenou na quarta-feira, por 10 votos a 1, o deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, defendendo em vídeos, o fechamento da instituição.
A maioria do STF entendeu que a conduta do deputado foi criminosa e não estava protegida pela imunidade parlamentar.
O voto de Silveira contrastou com o do ministro Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro para o Supremo e que defendeu a não condenação de Silveira.
