O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para realização de audiência pública sobre serviços prestados pelas empresas aéreas. Entre os temas a serem discutidos estão: preço de passagens aéreas, despacho de bagagens, pagamento para marcação antecipada de assentos e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
Na justificativa, o parlamentar aponta que levantamentos realizados por plataformas de viagem revelam aumento no preço médio das passagens aéreas de até 62% de janeiro a março deste ano. “No ano de 2020, o Congresso Nacional deliberou sobre medidas provisórias que alteravam as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. Além disto, o texto aprovado possibilitava que o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) poderia emprestar recursos, até 31 de dezembro de 2020, às empresas do setor aéreo que comprovassem prejuízos devido à pandemia. (…) É preciso dar transparência a estas operações”, afirma o senador no requerimento.
O parlamentar aponta ainda que é necessário analisar o fato do Brasil ter um mercado altamente concentrado, hoje, atendido internamente basicamente por apenas três grandes companhias.
O requerimento deve ser apreciado na próxima sessão da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, devem ser ouvidos representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Petrobras; Agência Nacional do Petróleo (ANP); Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac); Ministério da Infraestrutura; e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
“Vamos cobrar as autoridades competentes para que a situação se encaminhe para a normalidade”, afirmou o senador.
Infraestrutura dos aeroportos
O autor do requerimento também propõe que a audiência aborde a situação dos aeroportos. O senador Nelsinho Trad lembra o caso do Aeroporto Ueze Elias Zahran de Campo Grande. O terminal está em obras como parte do projeto de privatização. “A obra está andando a passos de tartaruga e gerando caos à população. Não se consegue estacionar para poder fazer o desembarque e o embarque de passageiros e existe drenagem deficitária”, comentou o senador.
