Valor da compra licitada com o aval do Ministério da Defesa ultrapassa a casa dos R$ 3,5 milhões
A lista de compras das Forças Armadas estimula mais uma polêmica no governo Jair Bolsonaro. Após a aprovação da compra de 35 mil unidade de Viagra, remédio geralmente usado no tratamento de disfunção erétil, o Exército aprovou a aquisição de 60 próteses penianas no valor que ultrapassa a casa dos R$ 3,5 milhões. Foi a deixa para parlamentares da oposição acionarem o Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os gastos excessivos avalizadas em licitações do Ministério da Defesa.
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Em meio à repercussão negativa do caso, o Exército, em nota, afirmou que apenas três das 60 próteses penianas foram adquiridas. A denúncia foi feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). Não é a primeira vez que a ‘lista de compras’ das Forças Armadas é alvo de questionamento. Na maior inflação registrada nos últimos 28 anos no mês de março, gastos na compra de carnes nobres e bebidas alcoólicas têm sido alvo de críticas.
“O questionamento que fazemos é: por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$ 50 mil a R$ 60 mil a unidade”, cobrou Vaz, que conta com o apoio do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) para levar o caso ao TCU e ao MPF.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal, três pregões foram realizados para a compra de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25cm. Dez próteses, adquiridas pelo valor de R$ 50.149.72 cada, foram destinadas para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Outro pregão, para a aquisição de 20 unidades ao custo de R$ 57.647,65 a unidade tem como endereço de entrega o Hospital Militar de Área de Campo Grande. E o terceiro, autoriza a compra de mais 30 próteses, com preço de R$ 60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Todos os pedidos foram homologados em 2021.
Oito pregões foram realizados por unidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, de acordo com dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal. As informações foram reveladas pela coluna da jornalista Bela Megale de ‘O Globo’.
Nos processos de aquisição, o medicamento é identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, de 28.320 comprimidos, tem como destino a Marinha. Outros cinco 5 mil comprimidos foram aprovados para Exército e outros 2 mil, para Aeronáutica.
Os relatórios também mostraram que a pasta adquiriu substâncias como Minoxidil e Finasterida, os dois principais meios de combate à calvície masculina. O custo foi de R$ 2,1 mil empenhados entre 2018 e 2020.
Após descobrir as compras, que foram autenticadas em 2020 e 2021 e seguem válidas no ano de 2022, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou ao Ministério da Defesa uma solicitação na qual pede explicações sobre os processos de compra do medicamento.
“Precisamos entender por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam, com frequência, falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação”, declarou o parlamentar.
Depois da divulgação do caso, a Marinha e a Aeronáutica se manifestaram e afirmaram que as licitações visam ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), “uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar”.
Ainda de acordo com a instituição, essa síndrome “pode ocorrer associada a uma variedade de condições clínicas subjacentes ou a uma doença que afete exclusivamente a circulação pulmonar”, além de ser uma “doença grave e progressiva que pode levar à morte”. Já o Exército não se pronunciou.
