Escolas públicas municipais e estaduais de Mato Grosso do Sul que alcançarem os melhores índices de alfabetização de crianças nos anos iniciais no ensino fundamental vão ser premiadas pelo Governo do Estado com R$ 2,4 milhões. A iniciativa faz parte do programa “MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança”.
Nesta quarta-feira (30), o governador Reinaldo Azambuja e a secretária Cecília Motta (Educação) publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) a regulamentação do “Prêmio Escola Destaque”, que vai distribuir R$ 80 mil para cada uma das 30 unidades educacionais que tiverem os melhores resultados de alfabetização.
Outra iniciativa regulamentada foi a “Contribuição Financeira” para as escolas públicas municipais e estaduais que registrarem os menores índices de aprendizagem dos alunos. Neste caso, serão 30 colégios apoiados com R$ 40 mil cada, totalizando repasse financeiro de R$ 1,2 milhão.
“Eu entendo a Educação como um todo. Não adianta o Governo cuidar do ensino médio e não apoiar o ensino fundamental. E o que estamos fazendo com o ‘MS Alfabetiza’ é justamente fortalecer as séries iniciais, preparando o aluno para chegar no ensino médio. Além de fornecer material didático aos alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental, esse programa oferece uma premiação às 30 melhores escolas e uma contribuição às 30 piores escolas. Isso para que as melhores possam manter o nível de alfabetização e as piores possam melhorar”, explicou Reinaldo Azambuja.
Tanto os recursos do “Prêmio Escola Destaque” quanto os da “Contribuição Financeira” serão distribuídos às escolas conforme resultados aferidos por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul (SAEMS) e mensurados pelo Índice de Desenvolvimento da Aprendizagem de Mato Grosso do Sul (IDAMES). Para definir as escolas contempladas, serão utilizados os resultados de avaliações dos alunos do 2º ano do ensino fundamental.
O prêmio de R$ 80 mil e a contribuição de R$ 40 mil serão concedidos anualmente. Para serem recompensadas, as escolas devem seguir algumas regras, como ter no momento da avaliação pelo menos 15 estudantes matriculados no 2º ano e ter, no mínimo, 90% dos alunos matriculados avaliados pelo SAEMS.
As escolas contempladas nas duas modalidades vão receber o dinheiro em duas parcelas e não poderão concorrer no ano seguinte nas mesmas categorias nas quais já foram beneficiadas.
O dinheiro que será repassado às unidades educacionais pertence ao orçamento da Secretaria Estadual de Educação (SED) e deve ser utilizado pelas escolas em ações de fortalecimento da aprendizagem e de melhoria dos índices educacionais. O Governo vai cobrar prestação de contas do recurso utilizado.
