Um colecionador foi preso nessa quarta-feira (30), em Mato Grosso do Sul, por ostentar nas redes sociais armas sem os devidos registros.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o morador de Rio Verde possui Certificado de Registro de Colecionador, Caçador e Atirador (CAC), porém, estava divulgando imagens de armas que estavam sem registro.
O caso foi investigado, sendo pedido à Justiça autorização para busca e apreensão. Os mandados foram expedidos e com a localização de armas em situação irregular, o colecionador foi preso.
Ele foi autuado em flagrante por posse irregular de armas de fogo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Vale ressaltar que essa prática vai contra o imposto no art. 16 da Lei n.º 10.826 de 2003, que versa ser crime: “possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, sob pena de reclusão, que pode ir de três a seis anos, e multa.
A operação para cumprimento dos mandados levou o nome de Arcabuz, em alusão à palavra de origem francesa arquebuse, usada para denominar antiga arma de fogo portátil, espécie de bacamarte e, ainda, vulgarmente chamada de espingarda nas crônicas portuguesas do século XVI.
