Presidente do TSE diz que plataforma é relevante no processo eleitoral e deve estar sujeita à legislação brasileira
Em entrevista para o GLOBO, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País. No início do mês, em entrevista ao Estadão, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma, contudo, o aplicativo tem ignorado tentativas de diálogo feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral ), que busca um trabalho em conjunto no combate à desinformação durante as eleições de 2022.
“Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou.
Outras redes sociais, como Facebook, WhatsApp e TikTok já fizeram parceria com o TSE nas eleições municipais de 2020, com o objetivo de conter redes de desinformação. Portanto, a recusa do Telegram de cooperar com a Justiça brasileira pode acabar causando sua suspensão no País.
“Nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no País sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira”, declarou Barroso.
Para o ministro, o Brasil “não é casa da sogra” e não deve suportar um aplicativo que seja sede para ataques à democracia, ou faça apologia ao nazismo, ao terrorismo e possibilite a venda de armas.
Barroso é presidente do Tribunal Superior Eleitoral até dia 22 de fevereiro, quando deve passar o cargo para o ministro Edson Fachin.
