O deputado estadual Gerson Claro (PP), relator do projeto que cria o programa ‘Conta de Luz Zero’, entende ser essenciais para a sociedade a tramitação célere de matérias que visem à retomada da economia pelo viés prioritário da abertura de oportunidades, como a geração de empregos e o auxílio imediato a quem está em situação extrema de vulnerabilidade. “Os imperativos humanos e sociais devem prevalecer, até porque se associam aos mecanismos de fomento às atividades econômicas”, raciocina Gerson, que é o relator do projeto governamental na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa.
Ele chama a atenção para o caráter social absoluto diante do momento difícil enfrentado pela população com a pandemia do novo Coronavírus. “O empobrecimento causado pela pandemia é fato e esse projeto tem esse olhar carinhoso, sobretudo para as camadas mais carentes. Trabalhamos com celeridade na CCJR para a imediata aprovação desse benefício imprescindível”, disse o parlamentar.
O programa foi criado para custear contas de energia elétrica dos imóveis residenciais de famílias de baixa renda. Pela proposta, unidades consumidoras que utilizam até 220 kWh por mês serão isentadas do pagamento da conta de energia. Nessa faixa de consumo, a conta gira em torno de R$ 118 (tarifa e tributos incidentes).
As famílias atendidas devem ter inscrição ativa no CadÚnico e serem beneficiários da Tarifa Social, do Governo Federal. Caso haja em casa pessoa com doença que exija tratamento com aparelho que demanda energia elétrica, o teto de consumo sobe para 530 kWh. “Mais de 141 mil famílias serão beneficiadas, com uma média de 4 pessoas por núcleo. Isso atinge mais de 566 mil pessoas, um grande programa que vem em um momento importantíssimo para nossa população”, afirmou Gerson Claro.
TRAMITAÇÃO RÁPIDA
O parlamentar apresentou uma emenda à proposta, que deixa de restringir o benefício apenas ao titular da conta de energia, contemplando pessoas que moram no imóvel e locatários, entre outros. Gerson Claro destacou que a comissão vem trabalhando em regime de esforço concentrado nos últimos dias para aprovar com celeridade propostas estruturantes para a população, sobretudo as que concedem descontos e benefícios.
