Os caixas dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul contam desde quarta-feira (28) com um total de R$ 25 milhões 200 mil, provisionados pelas emendas parlamentares dos 24 deputados estaduais. Reservados no Orçamento Geral do Estado de 2020, os recursos foram disponibilizados em solenidade realizada naquela data.
Segundo o secretário-adjunto da Casa Civil, Eder Lima, o Tuta, os valores são destinados especificamente para o custeio da Saúde. “Vão ajudar os municípios com demandas relacionadas ao setor, inclusive no combate à Covid-19”, explicou. O ato de autorização para o pagamento estava oficializado pelo governador Reinaldo Azambuja havia mais de uma semana.
CRÉDITO
Sobre o reforço de caixa aos municípios, Azambuja deu crédito à parceria com a Assembleia Legislativa, “por meio de uma relação de confiança, trabalho em conjunto e responsabilidade compartilhada”. Ao todo, as emendas parlamentares de 2020 somam R$ 36 milhões. Os recursos foram divididos em 70% para saúde, 10% para educação, 12% para assistência social e 8% para áreas de segurança, esporte, meio ambiente, agricultura familiar e cultura.
O montante que ainda resta a ser pago será enviado aos municípios mediante formalização dos convênios, de acordo com a indicação de cada deputado. Os trâmites devem ser finalizados no mês de agosto. Na regra da distribuição das emendas, cada parlamentar destina R$ 1,5 milhão do orçamento do Governo do Estado para ações e projetos de sua preferência.
