A iniciativa de editar o programa de recuperação econômica ‘Retomada MS’ foi mais uma solução vitoriosa que se construiu na sensibilidade e na unidade entre os poderes Executivo e Legislativo. Dessa maneira o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) definiu a rapidez na tramitação de urgência para a apreciação e a aprovação do pacote emergencial lançado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para socorrer os setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.
Corrêa propôs o acordo de lideranças que acelerou os ritos regimentais para que fossem votados e aprovados os projetos de lei que atendem a cultura, o turismo, bares, restaurantes e os microempreendedores. Lembrou que na segunda-feira (28), ele e os deputados Mara Caseiro (PSDB), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (Solidariedade) e Evander Vendramini (PP) foram à reunião com o governador para conhecer o projeto, construído com os 24 parlamentares.
“Estamos auxiliando os bares e restaurantes, o turismo e o setor da cultura, que foram os mais afetados. O ‘Mais Social’ também começa a beneficiar 100 mil famílias. Conseguimos um empréstimo para o setor de bares e restaurantes, desde que seja micro e pequena empresa, e mil reais para cada artista. Tudo isso soma R$ 763 milhões. Era necessário aprovar com urgência, já que todos estes foram os setores mais abalados com a pandemia”, descreveu.
O Projeto de Lei 185/2021 institui o Programa Estadual ‘Incentiva+MS Turismo’, de apoio financeiro emergencial a pessoas físicas que desenvolvem a atividade de Guia de Turismo, a Microempreendedores Individuais (MEIs) e a Microempresas (MEs). Os Projetos de Lei 186/2021 e 187/2021 instituem o Programa ‘MS Cultura Cidadã’, e o Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Orientado (+Crédito-MS) e o Fundo Estadual de Microcrédito (FEM).
