Por meio de uma indicação, expediente regimental utilizado nas proposições da Assembleia Legislativa (Alems), o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (PSDB) pediu ao governador Reinaldo Azambuja e secretarias da área a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem de Mato Grosso do Sul. Em sessão virtual, ele sugeriu que a carga horária seja fixada em 30 horas semanais, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Trata-se de uma antiga reivindicação da categoria”, observou o deputado. Ele disse que a readequação da carga horária não é privilégio ou uma mera reivindicação corporativista, “mas ao aprovar a redução da carga horária estaremos de acordo com o que preconiza a OMS e a Organização Internacional do Trabalho”. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS), Sebastião Junior Henrique Duarte, endossa.
ANSEIO
“Existe uma expectativa muito grande. Há anos nossa categoria anseia pela efetivação das 30 horas semanais, como já se fez em outros estados e municípios pioneiros na definição de uma carga horária justa, humana”, afirmou Duarte. Para Rinaldo, a pandemia tornou ainda mais imperativa esta solução. “Os trabalhadores da saúde estão cumprindo demandas exaustivas, desumanas até, para garantir a atenção aos pacientes da pandemia”.
Tramitam em âmbitos estadual e nacional outros projetos de lei que propõem redução da carga horária semanal de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O mais avançado deles, o PL nº 2295/2000, apresentado há mais de 20 anos, está tramitando na Câmara dos Deputados. “Fixar uma carga horária sensata, justa e humana é da competência do Executivo. Mas isso não nos impede de sermos solidários aos profissionais da enfermagem. Por isso, estou confiando esta demanda ao governador”, salientou Rinaldo.
O deputado argumentou que a jornada de 30 horas semanais é uma condição fundamental para melhorar e aprimorar a prática dos procedimentos que cabem aos trabalhadores dessa atividade. “São enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e obstetrizes, que somam mais de 27 mil profissionais em atividade no Estado”, finalizou Rinaldo.
