“Mesmo com dificuldades e turbulências, o aumento da arrecadação mostra que Mato Grosso do Sul não parou”. A categórica afirmação é do presidente estadual do Sindicato dos Fiscais Tributários (Sindifiscal/MS), Francisco Carlos de Assis, o Chiquinho. Ele se baseia em dados fornecidos pelo Observatório Econômico, um projeto do Sindifiscal/MS, apontando incremento nominal de 37,49% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), quando comparados os valores de abril de 2021 e abril de 2020.
Em abril do ano passado o Estado arrecadou R$ 969,29 milhões. Em 2020 o valor apurado foi de R$ 1,07 bi. O incremento real do ICMS, que desconta a inflação do período, é de 31,54%. Chiquinho ressalta que a análise dos dados é feita pelos fiscais tributários estaduais por meio do projeto que analisa os dados do Ministério da Economia. O agronegócio contribuiu significativamente para que o Estado tivesse uma arrecadação positiva, acrescenta.
SETORIZAÇÃO
Depois de frisar que o ICMS é a principal fonte de arrecadação de estados e municípios, Chiquinho salienta que a análise também setoriza a arrecadação. Mato Grosso do Sul teve aumento de arrecadação de ICMS de petróleo-combustível-lubrificantes, com incremento real (16%) e nominal (21,24%) em abril de 2021. Com relação ao ICMS primário, o aumento nominal foi de 66,35%, do secundário 79,52% e do terciário 38,68%. “Mesmo com a pandemia, a arrecadação se manteve positiva este ano”, reforça o diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar.
Em 2020, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 11,094 bilhões com ICMS. Em 2019 o montante foi de R$ 10,048 bi. Até abril de 2021, o total arrecadado é de R$ 4,292 bi, enquanto que em 2020, o acumulado do período foi de R$ 3,567 bi. Outra análise do Observatório Econômico refere-se ao comércio atacadista e varejista. De ICMS, o setor gerou de janeiro a abril deste ano R$ 987,850 milhões, enquanto que em 2020 o valor arrecadado foi de R$ 796,756 milhões.
O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental.
