Terão início nesta terça-feira (4) os webinários oferecidos pelo projeto de extensão ‘Direito em Debate por Estudo de Casos’, do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), cuja realização é coordenada pelo professor doutor Luiz Henrique Volpe Camargo.
A programação teve início no ano passado e agora em 2021 serão realizados mais 14 encontros, distribuídos no período de maio a novembro, com a participação de dezenas de personalidades da área jurídica que debaterão sobre assuntos diversos. Os interessados podem acessar a programação completa e se inscrever gratuitamente, pela internet, neste link.
INTERAÇÃO
“Os debates serão estruturados em painéis específicos com abordagem de casos de diferentes temas, com a participação do professor proponente da atividade e de outros professores convidados, que se alternarão no uso da palavra para responder a questões pertinentes sobre o tema apresentado”, explicou Luiz Henrique Volpe.
Semanalmente serão discutidas questões relevantes e polêmicas para estimular o desenvolvimento do raciocínio crítico dos alunos e o estudo continuado tanto do Direito Processual Civil, quando do Direito Civil, individuais homogêneos e de leis extravagantes, a partir de acórdãos do STF e do STJ previamente selecionados e compartilhados com os inscritos.
“Essas atividades, além de assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, vão promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de todos os participantes”, pontuou o coordenador.
ABERTURA
O início de todos os webinários está marcado para as 17h (MS). O tema desta terça-feira será ‘Astreintes: Critérios para a fixação – O estudo do AI em REsp 738.682/RJ’, com a participação de Cássio Scarpinella Bueno (PUC/SP), José Miguel Garcia Medina (Unipar e UEM), Fernanda Pantoja (PUC/Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio).
Os inscritos receberão material de preparação através do e-mail indicado no formulário de inscrição. Em relação à frequência, será aferida mediante controle eletrônico e serão conferidos certificados eletrônicos específicos, com a carga horária de duas horas para cada encontro, gerando assim, o direito ao certificado que será emitido em até 15 dias após cada evento.
Na véspera da data dos encontros os participantes receberão, por e-mail, o link para o acesso à sala. Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected].
APOIO
O projeto de extensão conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS), Escola Superior de Advocacia (OAB/MS), Comissão Especial do Código de Processo Civil (OAB/Nacional), Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAA/MS) e Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias (Cajef).
