Com o programa ‘Mais Social’, o governo de Mato Grosso do Sul emplaca mais uma providência fundamental para socorrer cerca de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia da Covid-19. A estratégia de governabilidade que é executada desde 2015, início do primeiro mandato do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), possibilitou ao Tesouro Estadual oxigenar a vida de famílias inteiras atingidas pelos cruéis impactos da doença, responsável por internações hospitalares, óbitos e seus reflexos no custo de vida.
CELERIDADE
O ‘Mais Social’ andou bem rápido. Logo após concluir os estudos e a elaboração do projeto de segurança alimentar emergencial, no dia 29 de março Azambuja o encaminhou para ser apreciado na Assembleia Legislativa (Alems). Os deputados não perderam tempo. Também com rapidez fizeram a matéria tramitar nas comissões e depois no plenário, sendo aprovada por unanimidade. E 48 horas depois, na quarta-feira (31), a lei foi sancionada pelo governador.
O programa vai garantir a cada uma das 100 mil famílias de baixa renda um benefício financeiro mensal no valor de R$ 200,00. De caráter permanente, a medida prevê a distribuição de cartões exclusivos, cada um no valor de R$ 200/mês para compra de alimentos e produtos de higiene pessoal. Está expressamente proibida a compra de bebidas alcoólicas e produtos à base de tabaco, sob pena de exclusão do programa.
Segundo dispõe o projeto, o auxílio vai ampliar a cobertura que já era feita pelo ‘Vale Renda’, que hoje atende 30 mil famílias, com o valor de R$ 180,00/mês. As famílias que já eram beneficiadas serão transferidas gradativamente para o ‘Mais Social’. A previsão da administração estadual é desembolsar R$ 182 milhões por ano com o novo programa. Entre os critérios para inclusão no programa estão renda familiar de meio salário e crianças matriculadas e com frequência regular na escola. As famílias com idosos terão prioridade no acesso ao programa.
Segundo a titular da Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Elisa Cleia Nobre, a família não precisa se deslocar a nenhum endereço porque as equipes do governo irão às suas residências. “Será uma busca ativa. Nossas equipes visitarão os endereços que já estão no Cadastro Único (CadÚnico)”, explicou. Os deputados elogiaram a ação do governador, ressaltando que na pandemia, na qual muitos perderam ou tiveram a redução de sua renda, uma ação desta natureza é essencial.
