A Comissão Temporária do Pantanal fará visita in loco a Corumbá no sábado, dia 03 de outubro. A data foi confirmada durante a reunião virtual da Comissão na manhã desta quarta-feira (23).
Na ocasião, o plano de trabalho, apresentado pelo senador Nelsinho Trad, foi aprovado com a previsão de cumprir dois objetivos principais: fiscalizar as providências adotadas e acompanhar a Operação Pantanal II e apresentar o Estatuto do Pantanal.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu que o Estatuto do Pantanal seja elaborado com rapidez pela Comissão para que possa passar por outras comissões (provavelmente, a de Meio Ambiente e a de Constituição e Justiça) e ser aprovada pelo Plenário antes do final do ano.
“O Estatuto do Pantanal não pode vir com nenhum ruído político. Vem para regular princípios, regime jurídico, linhas de financiamento. Queremos uma legislação nacional que vai estabelecer normas gerais”, disse a senadora Simone.
Ela defendeu ainda a unificação de legislações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no que for constitucionalmente possível. “Que nós possamos fazer o arcabouço geral desse estatuto ouvindo todos, nas linhas mestres, principalmente na parte de financiamento, incentivo fiscal na área do turismo, dinheiro a juros mais baixos, linhas de financiamento, FCO”, disse. Para Simone, é importante que a Comissão Temporária finalize o Estatuto entre 30 e 40 dias para dar tempo de seguir a tramitação e aprovar o texto no Senado antes do final do ano.
O senador Espiridião Amin (PP-SC) sugeriu que o Estatuto crie indicadores de sustentabilidade no bioma Pantanal, que podem servir de modelo para o mundo.
CORUMBÁ
A ida dos integrantes da Comissão a Corumbá tem o objetivo de “ouvir a sociedade civil, o setor produtivo e o poder público sobre as lacunas, omissões, dificuldades e efetividade das ações tomadas”, explicou o senador Nelsinho Trad em seu plano de trabalho. A reunião ajudará a Comissão a colher subsídios para propor soluções no curto, médio e longo prazo, bem como na elaboração do Estatuto do Pantanal.
