Com a regulamentação dos repasses da Lei Aldir Blanc publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a equipe da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul concentra esforços para a construção da plataforma de cadastro dos profissionais da área cultural que forem solicitar o auxílio emergencial. Sancionada em junho, a Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de Covid-19. Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.
“Além da edição do decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, nós estamos trabalhando na construção da plataforma de cadastro que deve estar aberta até o dia 15 de setembro e disponibilizada no site da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Por meio desta plataforma, os profissionais de Cultura e organizadores de manifestações artísticas poderão se cadastrar para solicitar o auxílio emergencial”, explicou a diretora-presidente da FCMS, Mara Caseiro.
Os recursos disponibilizados para o Estado e os municípios de Mato Grosso do Sul serão efetuados quando os mesmos apresentarem os planos de ação com os dados necessários para o depósito. “Será repassado o valor de R$ 20.514.887,18 para o Estado e o mesmo valor para os municípios. A distribuição desse valor é de acordo com o Fundo de Participação Estadual (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e conforme o número de habitantes”, explicou Mara.
No momento, segundo a diretora-presidente, a equipe da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e os integrantes do Conselho de Políticas Culturais de MS (CEPC/MS) estão realizando reuniões virtuais por segmentos culturais com a sociedade civil. “Estamos conversando com a classe artística de MS para elencar as prioridades e executar esse valor que será repassado da Lei Aldir Blanc”, disse a presidente.
