(*) Por Sérgio Longen
Desde que foi derrubada em 2007, a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é um fantasma que todo ano, em todo governo, tem sido discutida. O tributo, que na época foi cancelado sob argumento de onerar o cidadão, já teve diversas propostas de retorno e, ainda bem, não foi adiante. Lá se vão 13 anos de tentativas.
Agora, essa discussão está sendo novamente ressuscitada. Novo desgaste, nova tentativa de impor goela abaixo e nova resistência por parte da sociedade, que não aguenta mais ser esfolada na questão tributária. Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe à tona a ideia. Confirmou que o estudo de retorno do tributo está bastante avançado e que terá uma nova roupagem. Segundo ele, será uma “contribuiçãozinha” sobre transações digitais e eletrônicas com alíquota de 0,2%.
Ora, creio que o Brasil já passou da hora de discutir de forma séria e participativa, os rumos que quer tomar. A proposta de Reforma Tributária, que o ministro deve entregar na próxima terça feira ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não foi sequer debatida com os segmentos.
Com o tempo, a abertura dos mercados e a globalização da economia possibilitaram, por exemplo, que produtos chineses chegassem ao Brasil muito mais baratos que os nacionais. Isso fez com que os produtos brasileiros perdessem a competividade e logo, se essa questão não for debatida na ocasião de uma reforma tributária, continuaremos a enxugar gelo e assistindo à derrocada das indústrias nacionais e da economia de uma forma geral.
Em que pese toda demora nas discussões sobre a Reforma Tributária, o único ponto em comum que os governos têm nessa pauta é a unanimidade em propor aumento de impostos. Mesmo assim, o ensejo da reforma tributária nos dá a necessidade de discutir o destino dos valores arrecadados com os impostos. A sociedade tem pouca participação nesse destino. O poder público acaba não sentindo a dor do cidadão, do empresário.
Deixo claro que sou a favor da reforma tributária, acho que ela deve ocorrer, nem que for fatiada, a exemplo da reforma trabalhista, porém, deve ser pensada na desburocratização, na simplificação da carga e, principalmente, nas condições de gerar competitividade do produto nacional, o que naturalmente reflete como aumento das contratações em todos os setores e aquecimento da economia.
Não esperemos mais tempo para se discutir um tema tão importante como esse, que pode colaborar e muito num retorno do crescimento em um momento tão ruim como este que estamos vivendo.
(*) Empresário, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
