“A democracia e o estado de Direito precisam de instituições fortes, autônomas e comprometidas com os seus mandamentos institucionais”. A afirmação é do deputado Professor Rinaldo Modesto (PSDB) e marcou seu pronunciamento na solenidade que comemorou os 40 anos da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (16).
O deputado representou a presidência da Assembleia Legislativa no evento, que aconteceu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Estavam presentes várias autoridades e pessoas que contribuíram com a história do Tribunal, entre as quais o seu atual presidente, desembargador João Maria Lós.
Rinaldo Modesto disse que ao longo de quatro décadas o TRE tem demonstrado competência, compromisso e atitudes importantes para garantir avanços na consolidação do direito à cidadania. “São intervenções que possibilitam o fortalecimento do estado democrático de Direito e que fazem da corte um exemplo para o Brasil, no que diz respeito em predicados como a transparência, a eficiência e a qualidade nos serviços, o que eleva em muito a credibilidade do processo eleitoral”, enfatizou.
Durante a cerimônia, foram entregues uma medalha e uma placa para cada homenageado, chefes dos poderes do Estado, integrantes do Tribunal Pleno e alguns desembargadores aposentados. As homenagens também se estenderam a servidores e magistrados de Campo Grande e do interior. Também foi exibido um vídeo institucional da história do TRE-MS que, segundo Professor Rinaldo, retrata a trajetória vitoriosa e o trabalho abnegado de pessoas que dedicam seu labor e sua inteligência para garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.