Proposta que institui campanha para estimular a não utilização de copos e xícaras plásticas descartáveis nas repartições públicas municipais foi aprovada em primeira discussão e votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande nesta terça-feira (8). O projeto foi apresentado pelos vereadores João César Mattogrosso (PSDB), Eduardo Romero (REDE), Delegado Wellington (PSDB) e Odilon de Oliveira (PDT).
Conforme texto aprovado na Casa de Leis, o objetivo da campanha será conscientizar sobre os malefícios da utilização de copos e xícaras de plástico descartável, minimizar a utilização destes recipientes e, posteriormente, a inutilização definitiva. Todas as repartições públicas municipais poderão participar da campanha divulgando os malefícios causados pela utilização de copos e xícaras de plástico descartáveis e incentivando a sua substituição por copos e xícaras confeccionados por materiais que não causem danos à saúde e ao meio ambiente.
Coautor da matéria, o vereador João César Mattogrosso pontua que a ideia é substituir por copos biodegradáveis ou fabricados com produtos ecologicamente corretos. “As vantagens são diversas, pois haverá redução de custos para administração pública, prevenção de doenças e possibilita a não poluição ao meio ambiente, com isso, contribuirá para implantarmos um comportamento ambiental sustentável”, conforme justificativa da matéria em tramitação.
A campanha nas repartições públicas será constituída de quatro fases: preparação; motivação e divulgação; implantação; e monitoramento. A primeira etapa, de preparação, reunirá dados gerais e observações sobre a problemática dos descartáveis; caracterizar os resíduos gerados em cada repartição; identificar parcerias; apresentar o projeto aos possíveis parceiros; preparar os funcionários municipais e outros envolvidos e garantir um processo de transição para a supressão total dos descartáveis.
Em seguida, as etapas de motivação e divulgação buscarão trabalhar dimensões emocionais e sensoriais do funcionalismo público municipal para adoção das novas medidas; recorrer a meios informativos e ações educativas como cartazes, avisos, mensagens de e-mail e demais meios informativos de cada repartição municipal; divulgação de calendário geral da substituição dos descartáveis e ressaltar o impacto ambiental provocado pelo descarte deste material.
Já a fase de implantação visa promover a redução paulatina da disponibilidade de copos e xícaras descartáveis. Por fim, a etapa do monitoramento vai acompanhar e avaliar continuamente o processo, buscando identificar dificuldades operacionais, resistências e incompreensões do funcionalismo envolvido e demais problemas e estabelecer o diagnóstico comparativo do lixo pré e pós-implantação da campanha.
O projeto de lei n. 9.307/19 aguarda segunda discussão e votação no legislativo municipal.
