A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), através de correspondência enviada ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, reivindicou nesta segunda-feira (6) a redução da alíquota de ICMS para vendas interestaduais de bezerros e bezerras. A atual alíquota é de 12% e o pedido dos ruralistas é de que a alíquota caia para algo em torno de 8% a 9%.
Segundo o presidente da entidade, Jonatan Pereira Barbosa, o pedido partiu de pecuaristas principalmente da região Norte do Estado, que estão reclamando a perda de competitividade no mercado de reposição. Invernistas de Mato Grosso estão buscando bezerros e bezerras nos estados do Pará, Tocantins e Goiás, onde a alíquota do ICMS é menor, e reduzindo as compras de Mato Grosso do Sul – tradicional fornecedor de bezerrada de qualidade.
A entidade argumenta, na correspondência enviada ao governador, que “tal medida visa buscar um pronto restabelecimento do setor, incrementando crescente volume de vendas, assim como de arrecadação do correspondente ICMS”.
“A medida proposta, como é de caráter experimental, valeria pelo prazo de 60 dias, com a redução da alíquota atual de 12% para entre 8% e 9%. Mediante os resultados poderemos fazer uma avaliação sobre a manutenção da nova alíquota”, explica Jonatan Barbosa.
Para o ruralista, a Acrissul está sempre vigilante acompanhando as movimentações do mercado de outros estados próximos ao MS e a perda de competitividade é fato real. A entidade lembra ainda que em outras circunstâncias já foi feita a redução da alíquota do ICMS para venda de boi gordo em pé para outros estados e a cadeia produtiva toda – incluindo a Receita Estadual – só registrou ganhos com a medida.
