Assim como o Estado vem fazendo para garantir a exclusividade do Vale Renda para as famílias efetivamente necessitadas, o governo federal também endureceu o jogo e iniciou uma limpeza no quadro de beneficiários do Bolsa Família, afinando o processo de atualização cadastral para checar se as condições do programa estão sendo cumpridas. O resultado impressiona: só no primeiro mês de gestão, em janeiro, e em relação a dezembro, o número de famílias atendidas foi reduzido em 381 mil.
O corte, segundo o Ministério da Cidadania, é fruto de procedimentos que geram cancelamentos por “inadequações” e desligamentos voluntários. De acordo com o programa, em dezembro foram pagas 14,1 milhões de famílias. Já no primeiro mês do ano foram 13,7 milhões. O pagamento dos beneficiários obedece a um calendário que leva em conta o número final de cadastro da família.
Por determinação do ministro da Cidadania, Osmar Terra, em três meses foram bloqueados 622.476 benefícios, após a descoberta de dados indicando o aumento de renda dos beneficiados. Os excluídos representam cerca de 6% de um total de 11,1 milhões de beneficiários do programa. Segundo informou o ministério, os cancelamentos foram feitos porque o limite de renda per capita familiar exigido pelo programa (R$ 120 reais) havia sido superado.
A identificação do aumento de renda foi possível após realização de cruzamento de dados do Cadastro Único do Bolsa-Família, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), em que consta os trabalhadores com carteira assinada no País, e do Benefício de Prestação Continuada, outro programa federal.
