Violência de gênero, abuso de crianças, idosos e mulheres e outras formas de injustiça só serão combatidas com eficiência se a sociedade adquirir e formar sua própria consciência sobre o problema. Esta é a avaliação do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (PSDB), ao confirmar que são temas priorizados a cada ano de seu mandato.
Entre as iniciativas está a série de intervenções com a campanha do “Agosto Lilás”. Realizada anualmente em agosto, mês em que começou a vigorar a lei Maria da Penha, a campanha procura sensibilizar a sociedade para o fim da violência contra mulheres e meninas por meio de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários.
A campanha foi instituída pela Lei 4.969/2016. O autor é o deputado Professor Rinaldo. A medida prevê a implantação do programa “Maria da Penha vai à Escola”. O parlamentar também é autor da Lei 4.649/2015, que obriga a divulgação do Serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher 180 e da Lei nº 4.784/2015, que instituiu o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Rinaldo destinou emenda parlamentar para a implantação da primeira Sala Lilás do Estado, com objetivo de oferecer um atendimento humanizado e respeitoso para as mulheres vítimas de violência, numa sala acolhedora e adequadamente equipada. O espaço localizado no Instituto Médico-Odontológico Legal (IMOL), em Campo Grande, tem atendimento médico, policial, psicossocial e a sala para exames de corpo de delito.
A Lei 5202/2018 institui o 1º de junho como Dia Estadual de Prevenção ao Feminicídio. É outra data emblemática – nesse dia, em 2015, aconteceu o assassinato da jovem Isis Caroline, em Ribas do Rio Pardo, o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado, após a vigência da Lei 13.104/2015.
Rinaldo destaca o comprometimento do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com esta pauta humanista. “Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que tem uma das maiores redes de proteção à mulher. Temos a Casa da Mulher Brasileira, as 10 cidades-sede regionais possuem Delegacia da Mulher e a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres têm feito amplo trabalho de conscientização sobre a violência contra a mulher, sobretudo em escolas”.
