O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, participou na quarta-feira (13) de evento organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), em Brasília, com parlamentares, prestigiado inclusive por senadores e deputados federais que representam o Estado no Congresso Nacional.
O encontro ocorreu um dia após a reunião do Conselho Político da CNM, no qual os dirigentes de entidades regionais e a diretoria da entidade municipalista aprovaram a pauta prioritária da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada de 8 a 11 de abril.
A agenda serviu para aproximar prefeitos e parlamentares e para a troca de impressões a respeito das matérias de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional.
Durante o evento, Caravina agradeceu a presença da bancada federal, que atendeu a convite feito pela Assomasul, e destacou o empenho e o interesse dos parlamentares na criação da Frente Parlamentar Mista Municipalista.
“Gostaria de agradecer aos parlamentares que assinaram o termo de compromisso para criação da Frente Parlamentar Mista Municipalista que vai ser muito importante para o andamento da pauta municipalista do Congresso Nacional”, destacou o dirigente.
Caravina refere-se a matérias como a liminar do STF que derrubou a proposta que beneficia os municípios com a cobrança do ISS no local onde são realizadas as transações com cartão de crédito, os royalties do petróleo e o aumento de 1% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Entre outras matérias, os prefeitos também reivindicam a regulamentação da Lei Kandir, a atualização urgente dos valores dos programas sociais e a liberação dos recursos do FEX (Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações).
Participaram do encontro os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e os deputados federais Beto Pereira (PSDB-MS), Tio Trutis (PSL-MS), Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Rose Modesto (PSDB-MS) e Bia Cavassa (PSDB-MS).
SENADO
Em visita ao Senado, o presidente da Assomasul trocou impressões com os senadores Nelsinho Trad, Simone Tebet e Soraya Thronicke sobre as demandas dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e defendeu a manutenção da boa relação institucional com o Poder Legislativo visando melhor qualidade das políticas públicas em prol do crescimento do Estado.
