Durante sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador Reinaldo Azambuja, a criação do Conselho Estadual da Capoeira de Mato Grosso do Sul (CED/MS).
A finalidade, segundo o parlamentar, é garantir o pleno exercício e o acesso do cidadão às fontes da arte negra, nas modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo do Mato Grosso do Sul.
“O CED deverá ser vinculado à Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania de Mato Grosso do Sul, de forma a valorizar e fortalecer a cultura da capoeira em Mato Grosso do Sul”, pontuou o deputado.
Dentre suas competências, o CED deverá assessorar na implementação do Plano Estadual da Salvaguarda da Capoeira, apoiar as promoções e as manifestações afro-brasileiras, promover a defesa, a conservação e a valorização do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, aprovar projetos e programas com a finalidade de acesso ao Fundo Estadual de Captação e Doação da Capoeira, para o desenvolvimento de atividades coletivas do segmento, promover fóruns, conferências, debates, estudos e seminários, participar da elaboração da proposta orçamentária, manter cadastro permanente e atualizado das instituições de âmbito estadual voltadas à defesa e proteção do negro e acompanhar a aplicação das dotações e subvenções a programas e ações especiais de defesa do negro.
A indicação apresentada será encaminhada também ao Secretário de Estado de Cultura e Cidadania, Athayde Nery de Freitas Júnior.
