As prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam nos três primeiros meses deste ano R$ 16,2 milhões a menos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, foram transferidos pelo governo federal R$ 317,448 milhões de janeiro a março de 2016, valor 4,85% inferior aos R$ 333,647 milhões repassados em igual intervalo do ano passado. Os municípios sul-mato-grossenses receberam montante referente ao terceiro decêndio desde março, que foi 14% menor que o do mesmo período de 2015.
O FPM, composto por 23,5% da receita com a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), é transferido mensalmente aos municípios em três parcelas.
Na quarta-feira foi depositado nas contas das prefeituras o último repasse deste mês, que totaliza, em Mato Grosso do Sul, R$ 32,326 milhões, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na comparação com o mesmo decêndio do ano passado, de R$ 37,650 milhões, o montante é 14% ou R$ 5,324 menor.
O FPM também fechou com um prejuízo de 39% em março em relação ao mês anterior, segundo cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O repasse de fevereiro do fundo constitucional totalizou R$ 105.542.185,20, enquanto que este mês fechou com apenas R$ 64.108.287,02, conforme os dados liberados pela entidade após o último depósito confirmado para esta quarta-feira (30).
Pela previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o terceiro decêndio seria de R$ 29.622.060,51, no entanto, o repasse fechou em R$ 25.861.244,41, uma diferença a menor de R$ 3.760.836,10, equivalente a uma perda de 13%. A queda verificada em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo os cálculos da Assomasul, é de 11%.
Sobrecarga
Para o tesoureiro da Assomasul e prefeito de Anastácio (foto), Douglas Figueiredo (PDT), a queda preocupa a maioria dos prefeitos no momento em que os municípios mais precisam de verbas extras para sanear as finanças. “A situação é difícil, sobretudo, para os municípios que não têm receita própria e dependem do FPM”, observa Douglas.
Ainda segundo a associação, do total repassado em março já estão descontados os 20% destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No entanto, não estão descontados os valores do Pasep e INSS.
