Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua conduta no caso do apartamento tríplex do Guarujá, nesta quarta, 10. De acordo com os promotores, a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles afirmam que, se permanecer em liberdade, Lula pode destruir provas, fugir da Justiça e incitar sua “rede” de militantes para promover violência.
“Em sendo assim, imprescindível também se mostra o decreto da prisão preventiva do denunciado, em razão da conveniência da instrução criminal, pois os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua ‘rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto”, dizem os promotores.
Há, contudo, uma série de fragilidades no pedido de prisão preventiva feito pelos promotores. Eles não apontam evidências de que Lula tentou obstruir ilegalmente o trabalho do Ministério Público de São Paulo. Consideram que as manifestações de Lula após a condução coercitiva da Lava Jato, na sexta passada, nas quais o ex-presidente criticou severamente os procuradores de Curitiba, são suficientes para demonstrar que o petista atrapalha – e pode atrapalhar ainda mais, se permanecer solto – as investigações em São Paulo. Com Lula solto, dizem os promotores, a ordem pública também está ameaçada. Eles confundiram, assim, o direito do ex-presidente de se defender, política e juridicamente, com uma tentativa de impedir o trabalho do MP. Desse modo, até mesmo os recursos apresentados pelo ex-presidente na Justiça, na tentativa de ser liberado de prestar depoimento aos promotores, tornou-se, na argumentação deles, em razão para pedir a prisão de Lula.
Para os promotores, o mero poder de Lula como ex-presidente é motivo para prendê-lo, dado que, por sua influência, pode tentar atrapalhar as investigações. Uma prisão preventiva, porém, é coisa séria e grave. Pelas leis do país e pelo entendimento dos tribunais, só pode ser decretada mediante elementos sólidos de que o investigado está obstruindo o trabalho policial – ao, por exemplo, destruir ou tentar destruir provas. Fazer discursos, por mais virulentos que sejam, não atrapalha o trabalho de investigação a ponto de exigir uma medida tão grave quanto uma prisão preventiva. (Revista Época)
