Maicon Nogueira acionou Ministério Público Estadual e o Grupo Especial de Combate à Corrupção.

Após passar semanas monitorando presencialmente os serviços, analisando os resultados e conferindo os registros contábeis existentes sobre as entradas e saídas de dinheiro, o vereador Maicon Nogueira (PP) acionou o Ministério Público Estadual (MPE) e seu órgão vinculado, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), solicitando a apuração de movimentações suspeitas de recursos liberados e aplicados pela gestão da prefeita Adriane Lopes (PP) por meio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).
São três denúncias que, segundo o vereador, expõem indícios de irregularidades que precisam ser bem esclarecidas.
As denúncias envolvem o contrato para compra de combustíveis, despesas com manutenção de ambulâncias e aplicação de R$ 71 milhões do Fundo Municipal de Saúde.
Os casos foram apresentados por Maicon à 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que entre suas atribuições tem o papel de atuar na defesa do patrimônio público. O objetivo inicial é esclarecer as suspeitas, verificar como as verbas foram utilizadas e ainda apurar eventuais responsabilidades, explicou o parlamentar.
Ele informou o promotor sobre o teor e os registros documentais que movem sua desconfiança. Uma das denúncias trata de possíveis irregularidades no abastecimento da frota.
Foram identificados registros de uso de cartões vinculados a pessoas aposentadas e abastecimentos atribuídos a veículos destinados a leilão e outros que já estariam na condição de sucata. “O contrato de combustíveis deverá ser objeto de investigação específica. É essencial esclarecer quem fez as operações, quais veículos foram abastecidos e se os registros correspondem à utilização do combustível no serviço público”, argumentou.
Conserto caro
Outra denúncia envolve os gastos com manutenção da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O parlamentar questiona os custos cobrados pelo conserto de uma ambulância, com valores que seriam suficientes para a aquisição de três veículos novos. “Arrumaram uma ambulância e gastaram com ela o valor de três delas novinhas em folha”, comparou.
O caso impõe a necessidade de conferir os serviços executados, os valores cobrados, os desembolsos realizados e as justificativas para as despesas.
A terceira denúncia trata do mistério na destinação de R$ 71 milhões provisionados no orçamento da Pasta. Maicon observou que uma auditoria do Ministério da Saúde não obteve êxito no rastreamento da aplicação desse dinheiro. “A prefeitura não consegue explicar como gastou ou onde foi parar esses R$ 71 milhões. É dinheiro exclusivo do Fundo Municipal de Saúde”, criticou.
Maicon exige esclarecimentos sobre o destino e o uso dados aos recursos, além da definição de responsabilidades. Ao destacar a atuação do Gecoc, salientou que recorreu ao MPE para dar prosseguimento às cobranças realizadas por fiscalizações ou inscritas em requerimentos na Câmara Municipal. Para ele, as respostas da gestão municipal têm sido insuficientes. “É uma ferramenta que utilizei porque me senti limitado como vereador em fazer requerimentos ou em lutar para abrir uma CPI”.

Sem transparência
Ao lamentar a falta de transparência da administração, o vereador protestou: “A Sesau e a própria prefeita não nos respondem da maneira adequada”. Para o parlamentar, tudo o que gera dúvida ou suspeita deve ser examinado. “Há impactos sociais, econômicos, gerenciais e políticos quando o dinheiro do contribuinte é manipulado indevidamente. E isto também pode provocar queda nos serviços de atendimento à população, especialmente na manutenção das ambulâncias e na oferta dos serviços de saúde”.
Por fim, o vereador fez questão de ressaltar que acompanhará o andar das providências solicitadas ao Ministério Público e Gecoc. “Nós saímos otimistas dessa reunião. Vamos aguardar os procedimentos do Ministério Público”, avisou. Maicon Nogueira é do mesmo partido de Adriane Lopes, porém rompeu ao constatar o seu descompromisso com a transparência e a falta de explicações para as várias denúncias dirigidas à sua gestão.









