Ministro afirmou que ameaças devem ser investigadas, mas ressaltou proteção à atividade jornalística e ao sigilo de fonte.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a família dele “nada tem” a ver com o exercício de suas funções públicas e deve ser respeitada e preservada diante das ameaças.
A declaração ocorreu após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestar solidariedade a Dino, mas defender que a apuração da Polícia Federal (PF) não pode atingir a atividade jornalística nem violar o sigilo das fontes.
O episódio ocorre em meio às críticas à investigação contra o jornalista Luís Pablo e à identificação, pela PF, de uma de suas fontes.
“O primeiro é aquele relativo à legítima investigação de hipotéticos crimes. O outro é a proteção que existe e sempre existirá ao regular exercício da profissão e não, obviamente, a eventuais coautorias de delitos”, disse Dino.
Dino prosseguiu: “Como Vossa Excelência disse, o colegiado irá se pronunciar, mas, com certeza, com zelo à nossa jurisprudência – diria até quase centenária – de proteção à liberdade de imprensa nas trevas da ditadura militar. Uma das causas para a abjeta cassação de três integrantes desse colegiado foram exatamente decisões a favor da liberdade de imprensa. Registra a história da Corte, sobretudo entre os anos de 1965 e 1968, quando a escuridão se tornou ainda mais densa com a edição do ato institucional número 5 [AI-5] em 13 de dezembro de 1968”.
O ministro agradeceu a solidariedade de Fachin e afirmou que sua família não tem relação com o exercício de suas funções públicas.
“Com essa referência de agradecimento, sobretudo pela minha família – que nada tem com o exercício das funções públicas e, por isso, deve ser respeitada e preservada, coisa que alguns parecem esquecer. Eu me debruço sobre o que realmente importa, que é o exercício da minha função, com sempre com ponderação e coragem, muita coragem”, completou.
Com informações do Portal Metrópoles
