Senador relatou no CAS projeto que foi sancionado em junho, regulamentando a profissão.
No dia 18 de junho passado, há menos de um mês, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmim, sancionou a Lei 15.435/2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta.
Até chegar à presidência, o projeto passou pela tramitação no Congresso Nacional – e contou com o voto favorável do senador Nelsinho Trad (PSD), que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
“Atendi expectativas de empoderamento social e econômico, assim como de direitos trabalhistas, de reforço nas melhorias da área de saúde e de ampliação de oportunidades no mercado de trabalho”, comemorou o parlamentar. “Trata-se de uma categoria que trabalha na informalidade há muito tempo. Agora, além da segurança no exercício da profissão, creio que haverá mais pessoas ocupando este espaço de trabalho”.
Estima-se que existam mais de 2.000 arteterapeutas registrados no Brasil. Este é o número que consta nos cadastros da União Brasileira de Associações de Arteterapia (Ubaat), a principal entidade representativa da área no país.
Embora disponha de trabalhadores nesta atividade, Mato Grosso do Sul ainda não faz parte do grupo das 13 entidades regionais afiliadas à Ubaat. Com o marco da regulação, é previsível que a categoria adquira um novo impulso para crescer.
Saúde
A arteterapia é uma prática terapêutica que recorre a processos criativos e diferentes formas de expressão artística (como o desenho, a pintura, a modelagem e a dança) para promover o autoconhecimento, a saúde mental e trabalhar com as questões emocionais e cognitivas. Seus profissionais utilizam técnicas e recursos expressivos das artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura em procedimentos terapêuticos.
O voto de relator da CAS para habilitar uma importante categoria de trabalhadores é mais um dos avanços na área de saúde que tiveram a participação do senador e médico Nelsinho Trad.
Em menos de oito anos seu mandato já assegurou em torno de R$ 600 milhões para a saúde, em obras, veículos e equipamentos da rede pública sul-mato-grossense.
Foto Capa Sheila Leal
