Suprema Corte dos EUA abre portas para US$ 21,6 bi em exportações brasileiras.
Decisão por 6 a 3 derruba sobretaxas ilegais de 10-40%. CNI celebra alívio em aço, alumínio e manufaturados, mas Trump planeja tarifa global de 15%. O impacto imediato será sentido nos setores que comercializam café e carne.
A Suprema Corte dos EUA derrubou por 6 votos a 3 as tarifas emergenciais impostas por Donald Trump em 2025, beneficiando Brasil e China como principais vencedores, segundo análise do Global Trade Alert (GTA) publicada pelo Financial Times.
A decisão invalida o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para tarifas amplas, afetando US$ 21,6 bilhões em exportações brasileiras (dados 2024 da USITC), com sobretaxas de 10-40% em aço, alumínio, manufaturados e commodities.
Por que Brasil e China ganham
Brasil liderava perdas com tarifa média de 24%, caindo para 12,77% com tarifa global de 15% anunciada por Trump. China vê redução de 32% para 24%; Índia e México também aliviados.
Trump usou IEEPA para “tarifas recíprocas” contra déficits comerciais, mas Corte entendeu excesso de poder presidencial, exigindo aprovação congressional. Tarifas de segurança nacional (aço/alumínio) permanecem.
Impacto para o Brasil
CNI estima alívio em aço (US$ 5 bi), manufaturados (US$ 8 bi) e agroindústria (US$ 4 bi). Morgan Stanley vê queda de 20% para 17% em tarifas asiáticas.
A Folha de S.Paulo (22/02) destaca que a decisão “isenta imediatamente US$ 8,9 bilhões em exportações brasileiras ainda sob tarifa de 40%”, citando café, carne bovina e frutas como beneficiados diretos, com possível devolução de US$ 2 bi arrecadados indevidamente.
Tesouro americano pode devolver US$ 175 bi a importadores. Trump planeja tarifas setoriais via Seção 232 e negociações bilaterais.
Secretário do Comércio Howard Lutnick minimizou: tarifa de 15% compensa perdas. O presidente Lula celebrou “vitória diplomática”.
