Decreto do governador racionaliza despesas para o Estado seguir metas fiscais e continuar investindo
Além de cumprir as metas fiscais, o governador Eduardo Riedel (PP) quer conservar e avançar as políticas públicas de desenvolvimento social, econômico e sustentável.
Para isto, baixou decreto com medidas de racionalização, reprogramação e controle de gastos, envolvendo todos os órgãos da administração direta, autarquias e fundações. “Temos metas a cumprir, e cumpriremos. E as medidas de austeridade e racionalização de custeio garantem os investimentos do governo”, salientou.
Desde o início da gestão Riedel segue um planejamento rigoroso e mantém iniciativas vitoriosas, como o modelo municipalista.
Mas, para aprimorar esses programas, precisa de equilíbrio e de constantes ajustes entre o custeio e a planilha de investimentos.
Ele afiança estar tomando as providências para resguardar a continuidade dos serviços públicos essenciais e o cumprimento das obrigações legais e contratuais.
ENXUGAMENTO
Riedel determinou redução dos contratos de custeio no percentual de 25% dos valores contratados. Os secretários terão que enxugar e evitar despesas com a aquisição de novos veículos, mobiliários, equipamentos ou outros bens permanentes, além de reduzir outras despesas de custeio, tais como pagamento de diárias, passagens, participação em eventos e seminários e horas extras, entre outros.
Qualquer exceção às regras do decreto estará condicionada à autorização dos secretários de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, e de Fazenda, Mário César, mediante solicitação formal.
Segundo o governo, o decreto diminui as despesas discricionárias, especialmente as que não impactem diretamente na continuidade dos serviços públicos, garantindo prioridade nos gastos com investimento e na manutenção dos serviços públicos essenciais.
