Câmara convoca reunião urgente para discutir aumento abusivo do imposto, enquanto abertura antecipada não dá conta da demanda.
A Central do Cidadão, na Rua Marechal Rondon, em Campo Grande, amanheceu lotada nesta segunda-feira (5), primeiro dia útil do ano, com uma fila em zigue-zague do lado de fora que ultrapassava 60 metros até o cruzamento com a Rua Arthur Jorge.
Apesar de abrir 10 minutos antes do horário regular, às 6h50, a unidade não conseguiu absorver a grande quantidade de pessoas que madrugaram para esclarecer dúvidas sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com todas as cadeiras ocupadas e guichês ainda sem atendimento completo.
Movimentação dos vereadores
Paralelamente, a Câmara Municipal realiza na manhã de hoje uma reunião extraordinária durante o recesso parlamentar para discutir o aumento do IPTU, que tem gerado forte reação da população e entidades.
O encontro reúne vereadores da comissão de recesso, o jurídico da Casa e representantes da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), com participação remota do presidente Epaminondas Neto, o Papy (PSDB).
Papy cobra explicações da prefeitura desde 30 de dezembro, quando enviou ofício questionando a metodologia do reajuste e a redução do desconto para pagamento à vista, sem receber resposta oficial até agora. O vereador acionou a OAB/MS para um parecer da Comissão de Direito Tributário e entidades como a Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), além de preparar uma ação judicial caso necessário.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) protocolou projeto de lei pedindo a suspensão da cobrança e uma sessão extraordinária para votação urgente.
Nova Comissão
A reunião também cria uma comissão presidida pelo vereador Rafael Tavares (PL) para articular com a sociedade civil contra o que chamam de “aumento abusivo”, exigindo revisão dos valores e a volta do desconto de 20%.
“Estamos unindo forças para suspender essa cobrança abusiva que penaliza a população em um ano difícil”, afirmou Tavares, destacando a falta de diálogo da prefeitura.
Papy lamentou a ausência de transparência e reforçou que a Câmara busca respostas oficiais para evitar medidas judiciais.
