Leilão de hospital vai garantir mais uma parceria com iniciativa privada e beneficiará serviços de saúde.
Será na próxima quinta-feira (04/12), em São Paulo, na B3 – uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo, com atuação em bolsas – a licitação pública das cinco propostas que o governo de Mato Grosso do Sul recebeu para que o Hospital Regional passe para o controle de uma PPP (Parceria Público-Privada). Com esta solução, o governador Eduardo Riedel (PP) vai assegurar novo fôlego para aquela unidade hospitalar.
Riedel está estimulado por experiências vitoriosas de outras PPPs sul-mato-grossenses efetivadas, por exemplo, nas áreas de saneamento, rodovias, meio ambiente, energia e telecomunicações. A iniciativa tem o alicerce sólido do Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura, doo qual participam o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE Segov) e o Conselho Gestor de Parcerias (CGP).
Com o HR, os principais objetivos da parceria incluem melhoria e modernização dos serviços não-assistenciais e ampliação dos leitos. O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação pública máxima. Serão convocadas todas as licitantes com propostas superiores em até 10% do valor da melhor classificada, com um mínimo de três participantes para a fase de lances em viva-voz.
Projeto inovador e pioneiro, a proposta de PPP desenvolvida pelo Governo do Estado é, na visão da secretária do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, uma conquista coletiva. “Estamos satisfeitos e animados com as cinco propostas. É algo realmente raro em projetos de concessões no país”, afirma. “Este resultado demonstra a confiança do mercado na seriedade do projeto e na qualidade da estruturação, além de atestar a potencialidade de Mato Grosso do Sul”, reforça.
Público e gratuito
Segundo Detoni, o HR permanecerá na prestação de atendimento público e gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com gestão assistencial sob responsabilidade estadual. Esta cobertura engloba assistência médica e serviços de psicologia, radiologia, análises clínicas, enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional. Ela diz que a concorrência é para contratar serviços não assistenciais.
O objetivo da parceria é garantir eficiência na saúde pública, com a oferta otimizada de bens e serviços essenciais, melhorando a qualidade no atendimento à população.
A vencedora ficará responsável por obras e investimentos para construção de novos blocos e reforma das instalações existentes, além da aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.
