Ponto facultativo do Dia do Servidor é transferido e emenda com a Consciência Negra; veja o que abre e fecha.
Servidores estaduais e municipais de Campo Grande terão uma pausa prolongada nesta semana. A transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 21 de novembro vai garantir quatro dias consecutivos de folga, emendando com o feriado nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de janeiro, confirmando a folga de 20 a 23 de novembro. O mesmo foi adotado pela Prefeitura de Campo Grande, que também remarcou o ponto facultativo para a sexta-feira (21/11). Serviços essenciais permanecerão em funcionamento.
A medida repete a estratégia utilizada no ano passado, quando o Estado também deslocou o Dia do Servidor de outubro para novembro, gerando um feriadão.
A determinação vale ainda para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que seguirá o mesmo cronograma.
Com o feriadão confirmado, servidores já se organizam para aproveitar os dias de descanso, viagens e eventos relacionados à programação da Consciência Negra.
Consciência Negra: feriado nacional desde 2023
O Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional em dezembro de 2023, após sanção da Lei nº 14.759/2023 pelo presidente Lula. Antes, a data dependia de decretos estaduais e municipais. O feriado homenageia Zumbi dos Palmares, figura histórica da luta contra a escravidão, e reforça debates sobre igualdade racial.
O que abre e fecha no feriadão
Governo do Estado
Repartições fecham nos dias 20 e 21 de novembro.
Retorno do atendimento presencial: segunda-feira, 24.
As datas constam no calendário estadual publicado em janeiro.
Prefeitura de Campo Grande
Não haverá expediente na quinta (20/11) e sexta (21/11).
Ponto facultativo do Dia do Servidor foi transferido conforme decreto de 25 de agosto.
Previdência Social (INSS)
Agências fechadas no feriado.
Central 135 não terá atendimento humano, apenas eletrônico.
Serviços seguem disponíveis no Meu INSS (app ou site gov.br/meuinss).
Comércio
Lojas podem abrir normalmente.
Normas definidas pela Convenção Coletiva entre Sindivarejo-CG, Fecomércio-MS e Sindicato dos Empregados.
Regras:
Aviso ao sindicato com 5 dias de antecedência.
Pagamento de R$ 22 por empregado.
Horário permitido: 9h às 18h (exceto shoppings).
Direito a folga compensatória após o feriado.
Supermercados
Funcionam normalmente, conforme a Amas.
Exigida folga compensatória aos colaboradores.
Lotéricas
Fechadas durante o feriado.
Atividades retornam na sexta (21).
Correios
Agências fecham na quinta e reabrem na sexta.
Atendimento virtual (Carol) segue 24 horas.
Bares e restaurantes
Funcionam normalmente.
Estabelecimentos devem seguir normas trabalhistas, segundo a Abrasel.
Bioparque Pantanal
Aberto das 8h30 às 14h30 no feriado.
Check-in até 13h30.
Visita somente com agendamento prévio.
Bancos
Sem atendimento presencial no feriado.
Retorno na sexta.
Canais digitais e caixas eletrônicos seguem disponíveis.
Contas com vencimento no dia podem ser pagas no próximo dia útil, sem multa.
Shoppings
Horário normal na quinta-feira:
Shopping Campo Grande: 10h às 22h
Pátio Central: 9h às 16h
Bosque dos Ipês: 10h às 22h
Shopping Norte Sul: 10h às 22h
Unidades de Saúde
UPAs e CRSs atendem 24 horas normalmente.
Detran-MS
Sem atendimento presencial no feriado e na sexta.
Retorno apenas na segunda (24).
95% dos serviços disponíveis online.
Delegacias
Atendimento 24h nas seguintes unidades:
Deam
4ª Delegacia
Depac Centro
Cepol
TJMS
Tribunal não terá expediente.
Plantão judiciário atenderá casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares.
Telefones dos plantonistas estão disponíveis na página oficial do TJMS.
