Estratégia da família Maia, alvo da Operação DNA Fiscal, foi desvendada há duas décadas.
A família Maia, chefiada pelo empresário Reginaldo da Silva Maia e seu pai, Geraldo Régis Maia – está sob investigação após três décadas operando no setor frigorífico no Mato Grosso do Sul.
A ofensiva mais recente, a Operação DNA Fiscal, deflagrada na quarta-feira (22/10) pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil de MS, com apoio da Procuradoria‑Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE) e da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS), mira um esquema que teria gerado R$ 779 milhões em débitos tributários em nove anos.
A história da família no setor frigorífico
O pai, Geraldo Régis Maia, e o filho, Reginaldo, sediaram suas operações no MS desde o início dos anos 1990. Em julho de 1991, levaram para Nioaque o CNPJ da Center Carnes RM Ltda. (antiga RM Participações e Empreendimentos Ltda.), que iniciou em 1989 e transferiu sua sede para Nioaque em 04/07/1991.
Nos anos de 1992-93, Geraldo e Reginaldo ajudaram na construção de uma planta de abate que passou a abrigar o Frigorífico Nioaque Ltda.
A partir daí, “os Maia” instalaram ao menos nove outras empresas no mesmo ramo, algumas em Campo Grande, outras em Nioaque, muitas compartilhando instalações físicas, com estrutura, equipamentos e endereço repetidos, segundo auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda.
Na capital, Reginaldo era proprietário do conhecido frigorífico Frigorífico Beef Nobre.
Hoje, a família permanece ativa no setor frigorífico, embora sob investigação. O esquema que foi desvendado indica que a cada alguns anos as operações eram transferidas para novas empresas — com troca de razão social — embora permanecesse a mesma planta industrial, o mesmo endereço, os mesmos processos de compra de bovinos. A estratégia: fechar ou “desativar” a empresa que acumula débitos e abrir outra para continuar produzindo, evitando o pagamento de tributos.
Como operava o esquema investigado
Segundo o relatório da auditoria, três pontos principais caracterizaram o grupo econômico construído pela família Maia com o propósito de fraudar o fisco:
As “pseudo-empresas” criadas usavam fisicamente as instalações da RM Participações e Empreendimentos Ltda., inclusive para compra de bovinos. O capital social dessa empresa e das “filhas” era desproporcional ao volume de operações.
As novas empresas não possuíam bens imobilizados mínimos — veículos, telefone, instalações próprias — e aparentemente repassavam todas as atividades comerciais para o núcleo “original”.
Havia sucessão de empresas: a cada 3 ou 4 anos em média, a antiga empresa “fechava”, era deixada com os débitos, e uma nova seguia no mesmo local, com os mesmos processos, sob tênis novo, sem pagar os tributos da anterior.
Além disso, a Operação DNA Fiscal apontou que o esquema era dividido em três “núcleos”:
Núcleo Gerencial — os verdadeiros administradores, que não figuravam formalmente nos quadros societários;
Núcleo de Interpostos (“laranjas”) — pessoas de baixa renda cedidas como sócias ou administradoras para ocultar os reais beneficiários;
Núcleo Financeiro — responsável pela movimentação de dinheiro em espécie e occultação de patrimônio, via empresas de fachada, dificultando rastreio dos valores.
A investigação atual
Na operação desta semana foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Nioaque, Campo Grande e Maringá-PR, além da quebra de sigilo fiscal e bloqueio de ativos relacionados ao empresário Reginaldo e seu grupo.
As equipes apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos, registros fiscais e endereços apontados como sedes de frigoríficos vazios ou “fantasmas”.
O débito estimado ligado ao esquema é de R$ 779 milhões em impostos e contribuições não pagos ao longo de nove anos.
Além da lavagem de dinheiro, a investigação apura sonegação de ICMS, ocultação de bens, uso de empresas de fachada e franquias de veículos — como centenas de carros pertencentes ao empresário que foram bloqueados ou confiscados.
Desdobramentos
O fato de o empresário já ter sido condenado em 2014 por lavagem de dinheiro, com confisco de 121 veículos, demonstra que o esquema não é recente.
Agora, o alvo maior é alcançar toda a teia criada para driblar o fisco, recuperar os ativos ocultos e responsabilizar não apenas quem aparece formalmente nas empresas, mas quem de fato comandava o negócio.
