Contrato de R$ 9,6 milhões para pavimentação e pintura de ruas é fiscalizado; população pode denunciar erros via Ouvidoria do MPMS.
Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostrando uma faixa de “PARE” pintada fora do lugar em Coxim (MS), a 253Km da Capital, chamou a atenção do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na sinalização viária da cidade. A pintura recuada em relação à esquina foi registrada em ruas dos bairros Senhor Divino e Santa Maria, provocando críticas e memes entre moradores.
O caso envolve um contrato de R$ 9,6 milhões, financiado com recursos federais, destinado à pavimentação, drenagem e sinalização de diversas ruas. Segundo o promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, o procedimento visa garantir que as pinturas respeitem as normas técnicas de trânsito e as boas práticas de engenharia. “O Ministério Público já instaurou o procedimento, expediu ofícios à Prefeitura e acompanha de perto o contrato. Nosso objetivo é verificar, com base em laudos técnicos, se as marcações estão corretas e se garantem segurança no trânsito”, afirmou.
A Prefeitura de Coxim informou que a empresa responsável pela obra, Engevil, ainda não recebeu pagamento pela etapa de sinalização e que os erros já foram identificados para correção. A Administração reforçou que os ajustes serão realizados, preservando a segurança dos motoristas e pedestres.
O MPMS orienta a população a colaborar com a fiscalização, denunciando irregularidades na sinalização.
As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do Ministério Público: no site ouvidoria.mpms.mp.br ou pelo telefone 127.
Além da apuração, a investigação fiscaliza todas as etapas do contrato, incluindo medição, pagamento e justificativas técnicas, garantindo que os recursos públicos de R$ 9,6 milhões sejam aplicados corretamente na melhoria da infraestrutura viária de Coxim.
Confira as imagens que deram início a denúncia da marcação errada da sinalização de trânsito em Coxim:
