A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) sediou, nesta sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) o Seminário “A Reforma do Código Civil em Debate”.
O evento reuniu magistrados, juristas, advogados, registradores e autoridades de diversas instituições para discutir os desafios da atualização da legislação civil brasileira.
O evento foi uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), com apoio da Amamsul, da Esmagis, da Escola Judicial do Estado (Ejud-MS), do Tribunal de Justiça de MS (TJMS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS (OAB-MS), da Escola Superior de Advocacia (ESA-MS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), além de contar com o envolvimento de juízes, desembargadores e operadores do Direito de todo o estado.
“Parabenizo os organizadores pela condução de um debate tão necessário e atual. A união entre as instituições garantiu o sucesso desse encontro e demonstra o quanto o diálogo qualificado pode contribuir para o aprimoramento da Justiça”, afirmou o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior.
Representando o TJMS na abertura, o desembargador Marco André Nogueira Hanson relembrou a história da Amamsul com emoção:
“Fico muito feliz de estar aqui. Cada tijolo construído neste espaço foi com a força dos magistrados, a partir da década de 1980. Não podemos nos esquecer de cada diretor da Esmagis e, em nome do doutor Rêmolo Letteriello, responsável por essa construção, presto minha homenagem. Você não imagina a energia deste lugar. Tenho orgulho de fazer parte dessa história e estou satisfeito em retornar à casa para um debate de tão alto nível.”
Participaram como palestrantes juristas que integram os grupos de revisão do Código Civil brasileiro: Laura Porto, Patrícia Carrijo, José Fernando Simão e Maurício Bunazar, divididos em três painéis ao longo da programação.
A jurista Laura Porto abriu os debates com reflexões sobre os direitos da personalidade na era digital:
“Como preservar a imagem de alguém em tempos de Inteligência Artificial? Imagine um torcedor do time azul que falece e, futuramente, sua imagem é utilizada por uma empresa em campanha para o time rosa. O Código precisa prever essas situações.”
Já a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo, defendeu uma reforma que esteja em sintonia com a realidade contemporânea:
“Nosso Código Civil não precisa de pressa, mas precisa avançar. Precisamos de instrumentos para reduzir a judicialização e de formação continuada para juízes e advogados. Tudo muda o tempo todo. É nossa responsabilidade acompanhar essas transformações.”
No período vespertino, as atividades serão retomadas com os juristas Maurício Bunazar e José Fernando Simão.
Os debates estão sendo transmitidos pelo Youtube, no canal da EJUD.
