Medida busca reduzir preços ao consumidor e inclui fortalecimento de estoques reguladores e incentivo à produção nacional
O governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove alimentos com o objetivo de conter a inflação e reduzir os preços ao consumidor. A medida foi comunicada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após reuniões realizadas na quinta-feira (06/03).
Os alimentos que terão as tarifas de importação zeradas são:
Azeite: alíquota atual de 9%
Milho: alíquota atual de 7,2%
Óleo de girassol: alíquota atual de até 9%
Sardinha: alíquota atual de 32%
Biscoitos: alíquota atual de 16,2%
Massas alimentícias (macarrão): alíquota atual de 14,4%
Café: alíquota atual de 9%
Carnes: alíquota atual de até 10,8%
Açúcar: alíquota atual de até 14%
Além disso, a cota de importação do óleo de palma será aumentada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
As novas tarifas entrarão em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Alckmin destacou que a iniciativa visa beneficiar os consumidores sem prejudicar os produtores nacionais, afirmando que a redução dos impostos ajudará a diminuir os preços.
Além da redução das tarifas de importação, o governo anunciou outras medidas para conter a alta dos alimentos:
Fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): Embora detalhes não tenham sido fornecidos, no mês passado a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos.
Prioridade para alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra: Os financiamentos subsidiados serão direcionados à produção de itens que compõem a cesta básica, estimulando produtores rurais que abastecem o mercado interno.
Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O governo pretende aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3.000, permitindo que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
Essas ações complementam a estratégia do governo para conter a inflação e garantir o abastecimento de alimentos a preços mais acessíveis à população.
