Ministro do STF e presidente do CNJ destaca importância do devido processo legal e anuncia novas iniciativas para modernização da Justiça
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), utilizou o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário para defender a independência judicial e apresentar um plano ambicioso de modernização da Justiça brasileira. Em meio à Operação Ultima Ratio, que investiga um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Barroso reafirmou o compromisso do CNJ com o devido processo legal e a imparcialidade.
Em seu discurso, Barroso destacou a importância de julgar cada caso individualmente e de respeitar a presunção de inocência. “Nós não pré-julgamos, nós só condenamos ao final do devido processo legal”, afirmou o ministro, reforçando a necessidade de um Judiciário forte e independente.
O presidente do CNJ também apresentou um conjunto de iniciativas para modernizar a Justiça brasileira, como a criação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, a padronização das ementas judiciais e o uso de inteligência artificial para agilizar os processos. Barroso enfatizou a importância de uma linguagem simples nos documentos legais, tornando a Justiça mais acessível à população.
“O Judiciário vive atualmente um ambiente de cooperação com os demais poderes, mas reconheço a frustração com aqueles que ainda se recusam a dialogar. Nós precisamos fortalecer as instituições brasileiras e para isso é fundamental o respeito mútuo e a civilidade”, afirmou Barroso.
Uma das metas mais ambiciosas do CNJ é tornar os tribunais brasileiros carbono zero até 2025. Segundo Barroso, a sustentabilidade é um dos pilares da modernização da Justiça. “Precisamos cuidar do meio ambiente e deixar um planeta melhor para as futuras gerações”, disse.
O discurso de Luís Roberto Barroso no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário demonstra a preocupação do CNJ em fortalecer a Justiça brasileira e torná-la mais eficiente e acessível. As iniciativas apresentadas pelo ministro representam um passo importante para a modernização do sistema judiciário e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
