• Campo Grande MS, 18 de novembro de 2026
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Campo Grande, 18 de novembro de 2026

TJMS obriga Campo Grande a ampliar número de Conselhos Tutelares

  • 13 de novembro, 2024
  • Cidades, Geral
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Decisão do TJMS garante o cumprimento do ECA e fortalece a rede de proteção à infância e adolescência

m uma decisão importante para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a sentença que obriga a Prefeitura de Campo Grande a aumentar o número de Conselhos Tutelares de cinco para oito. A decisão, proferida pela juíza Kati Braun, da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso, visa garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência na capital sul-mato-grossense.

Sede do Conselho Tutlear do Anhanduizinho, 6º em Campo Grande. (Foto: Juliano Almeida)

A necessidade de ampliar o número de Conselhos Tutelares em Campo Grande se justifica pelo crescimento da cidade e pelo aumento da demanda por serviços de proteção à criança e ao adolescente. Atualmente, os cinco Conselhos Tutelares existentes enfrentam uma sobrecarga de trabalho, o que compromete a qualidade do atendimento às famílias e crianças em situação de vulnerabilidade.

A decisão do TJMS foi contestada pela Prefeitura de Campo Grande, que alegou dificuldades logísticas e orçamentárias para cumprir a medida. No entanto, o Tribunal entendeu que as obrigações essenciais, como a estruturação dos Conselhos Tutelares, devem ser cumpridas, mesmo diante de limitações financeiras.

A ampliação do número de Conselhos Tutelares representa um grande desafio para a Prefeitura de Campo Grande. A administração municipal precisará encontrar recursos para contratar novos conselheiros, alugar ou construir novos espaços físicos e equipar as unidades. Além disso, será necessário capacitar os novos conselheiros para que possam atuar de forma eficiente na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Apesar das dificuldades, a decisão do TJMS é um passo importante para garantir que todas as crianças e adolescentes de Campo Grande tenham seus direitos garantidos. A ampliação da rede de Conselhos Tutelares permitirá um atendimento mais próximo e personalizado às famílias, contribuindo para a prevenção e o combate à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Outras Postagens

PrevAnteriorNovo PAC injeta R$ 505 milhões na educação de Mato Grosso do Sul
PróximoItaporã avança em infraestrutura com emendas de NelsinhoNext
Bem Simples
Whatsapp

Últimas Notícias

Sexta-feira: Bancos fecham no feriado da Consciência Negra

18 de novembro de 2026

Feriadão: Ciclone extratropical é esperado no Sul

18 de novembro de 2026

Corinthians recebe Botafogo em duelo direto contra o rebaixamento

18 de novembro de 2026

Perez: Com hospital Corumbá vai realiza antigo sonho

18 de novembro de 2026

Gerson Claro destaca “focos certeiros” nos ajustes de Riedel

18 de novembro de 2026

Riedel desfaz temores e renova foco no desenvolvimento social e econômico

18 de novembro de 2026
Carregar mais
Não há mais notícias para mostrar
WhatsApp

Siga-nos nas redes sociais

  • @FolhadeCG
  • @folhadecg
  • @folhacg

Contato

  • Rua Salim Maluf, 587 - Nova Bandeirantes
  • 67 99216-0497
  • contato@folhacg.com.br
Powered by ♠Dyo51.Com