Ordem dos Advogados busca informações para processos disciplinares contra magistrados envolvidos em esquema de corrupção
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) intensificou as investigações sobre as denúncias de corrupção no Tribunal de Justiça do estado. A entidade encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando acesso a todas as informações da Operação Ultima Ratio, com o objetivo de dar andamento aos processos ético-disciplinares contra os desembargadores envolvidos no esquema.
A Operação Ultima Ratio, deflagrada no dia 24 de outubro, revelou um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo cinco desembargadores do TJMS, que foram afastados de suas funções e monitorados por tornozeleira eletrônica. A investigação também apontou para a participação de escritórios de advocacia pertencentes aos filhos de alguns dos magistrados.
Em nota, a OAB/MS informou que o pedido de acesso aos dados da operação tem como objetivo “cobrar o julgamento acerca dos fatos trazidos pela investigação da Polícia Federal”, que envolvem “fatos graves” como a venda de sentenças. A entidade busca apurar a conduta dos desembargadores e garantir que sejam responsabilizados pelos seus atos.
O presidente da comissão responsável pela apuração dos casos, Bitto Pereira, ressaltou a importância de que os processos ético-disciplinares sejam conduzidos de forma célere e transparente. “A sociedade espera que a Justiça seja feita e que os responsáveis por esses crimes sejam punidos”, afirmou Pereira.
A OAB/MS também solicitou ao STF que agilize o julgamento das denúncias apresentadas contra os desembargadores. A entidade acredita que a demora na conclusão dos processos pode gerar impunidade e prejudicar a credibilidade do Poder Judiciário.
Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deferiu inicialmente o cumprimento dos mandados, cinco magistrados foram afastados das funções do tribunal e tiveram que colocar tornozeleira eletrônica: o presidente Sérgio Fernandes Martins, o eleito para o próximo biênio, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Bastos e Marcos José Brito Rodrigues.
O afastamento e instalação do equipamento também foi determinado para o conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), Osmar Jerônymo, e o sobrinho dele, Danillo Moya Jerônimo, servidor do Judiciário.
A investigação envolve os escritórios de advocacia dos filhos de Vladimir Abreu da Silva, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
