A Operação Ultima Ratio, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), revelou novas informações que apontam para possíveis conflitos de interesse e troca de favores envolvendo o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins, e a nomeação de desembargadores.
A investigação da Operação Ultima Ratio, que apura um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), ganhou um novo capítulo com a revelação de possíveis conflitos de interesse entre o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins, e outros magistrados.
A Operação Ultima Ratio, que já havia chocado o país com a denúncia de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), ganhou um novo capítulo com a revelação de possíveis conflitos de interesse e troca de favores envolvendo o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins.
Segundo relatório da Polícia Federal encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação aponta que a nomeação da juíza Elisabeth Baisch como desembargadora do TJMS, após ela ter proferido uma decisão favorável à construção do novo Palácio da Justiça, mesmo não estando na escala de substituição legal, foi realizada para atender aos interesses de Martins.
Além disso, o relatório detalha embates entre Martins e outros juízes, como o juiz David de Oliveira Gomes, que solicitou remoção após a anulação de suas sentenças, alegando que os votos de Martins foram ofensivos.
O ponto mais recente da investigação envolve o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Ariovaldo Nantes Corrêa, que barrou desmatamento no Parque dos Poderes. Durante as férias de Corrêa, a juíza Elisabeth Baisch, que não estava na escala de substituição, autorizou a derrubada de 18 hectares do parque para a construção do novo Palácio da Justiça. Uma semana depois, ela foi nomeada desembargadora do TJMS.
A Polícia Federal considera que a rapidez com que a decisão foi tomada, fora da ordem de substituição legal, levanta suspeitas sobre a existência de um acordo para beneficiar Martins.
Impacto da investigação:
A revelação desses novos fatos agrava ainda mais a crise no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e levanta questionamentos sobre a imparcialidade e a independência do Judiciário. A investigação da Operação Ultima Ratio promete trazer à tona mais detalhes sobre este caso que abala a confiança da sociedade nas instituições.
