Feriado prolongado altera funcionamento do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Em virtude do feriado de Dia do Servidor Público, transferido para a quinta-feira (31 de outubro), as unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, 1 não terão expediente aberto ao público neste dia. Além disso, devido ao feriado de Finados na sexta-feira (1º de novembro), a instituição funcionará em regime de plantão nos dois dias.
pesar do fechamento das unidades, o MPT-MS manterá um plantão para atender casos considerados urgentes e relevantes para a sociedade. A escala de plantão foi definida em portaria específica e visa garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Os cidadãos que precisarem registrar denúncias trabalhistas durante o período em que as unidades físicas estão fechadas podem utilizar os seguintes canais:
- Portal do MPT: Através do site do MPT-MS, é possível realizar denúncias online 24 horas por dia.
- Aplicativo MPT Pardal: Disponível para dispositivos Android e iOS, o aplicativo permite o registro de denúncias de forma prática e segura.
É importante ressaltar que os prazos processuais que tiverem início ou término no dia 31 de outubro serão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (4 de novembro), conforme estabelecido na Portaria n.º 185/2024.
